A alienação parental sob a perspectiva do formalismo valorativo e seus princípios processuais

A alienação parental, distúrbio de comportamento de crianças nos casos principalmente de separação litigiosa pode gerar consequências graves quanto ao desenvolvimento do filho e até o rompimento entre a criança e o outro genitor. Os alienados podem desenvolver ainda a Síndrome de alienação parental, doença causada pelas consequências do repúdio que o genitor alienador traz ao filho alienado perante o outro genitor. Nesse sentido, aplica-se a lei nº 12.318/10 ou ainda visa-se uma mitigação do problema pelo poder judiciário ao tentar abrandar o caso com a modalidade de guarda compartilhada, que possibilita maior convívio entre os genitores e a criança, diminuindo a possibilidade da alienação. É importante salientar a perspectiva do Estado Democrático Constitucional, a Constituição Federal como valor fonte que influencia o ordenamento infraconstitucional e garante o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.