A DEFESA DO CONSUMIDOR

Neste livro, estudaremos a ascensão da Web como principal instrumento de comunicação entre fornecedores e consumidores, procurando entender as razões que levam as empresas a optar por este meio, ainda tão inseguro, de oferecer produtos e serviços aos seus clientes, com ênfase especial nos serviços bancários, onde os consumidores ficam expostos a uma infinidade de perigos quando utilizam seus computadores pessoais como terminais eletrônicos do banco. O que não só é incentivado como de certo modo imposto pelos bancos. Começaremos entendendo como surgiu e qual a finalidade inicial da Internet, passaremos pela ascensão da mesma em nosso país, entendemos ser fundamental aos operadores do Direito que desejem se aprofundar nesta área, o conhecimento do universo ao qual estão adentrando, e nada melhor do que um breve histórico da Internet para nos introduzirmos no meio. Na segunda parte, os tipos de fraude que ocorrem no mundo virtual, em especial as relacionadas ao internet banking, serão abordados em linguagem clara, evitando os termos técnicos, dentro do possível, para que o leitor possa compreender facilmente como se dá o processo de furto de identidade por criminosos virtuais. De posse desse conhecimento estaremos então preparados para dar inicio a parte especificamente jurídica do trabalho, onde vamos estudar a revolução em matéria consumerista que começou em nosso país a partir de promulgação da Constituição de 1988, do Código de Defesa do Consumidor em 1991, e também as mudanças em matéria de responsabilidade civil introduzidas pelo novo código civil brasileiro, estudando os princípios mais importantes na defesa do consumidor na Web, e buscando delinear os diferentes graus de responsabilidade de cada um dos atores que propiciam a comunicação nas relações de consumo pela Internet, as conseqüências dessas fraudes tanto para os consumidores do serviço como para os próprios fornecedores, e as formas de responsabilização e ressarcimento dos clientes pelos danos causados pelas falhas de segurança que permitem a ocorrência de tais invasões. Vamos também passar por um breve estudo das modalidades de comércio eletrônico e das espécies de empresas que estão presentes no mundo virtual. Por fim, vamos pesquisar as formas de identificação dos responsáveis pelas fraudes no mundo digital, e também apresentarmos algumas soluções que nos parecem mais razoáveis, como a da diluição dos danos e as formas de socialização dos riscos e dos prejuízos causados pelas fraudes eletrônicas, a fim de evitar que a insegurança da web não torne inviável um instrumento que tornou tão dinâmico o relacionamento o mercado consumidor e as empresas que exploram a web como instrumento de comercialização de bens e serviços.