A Urgência no Processo Civil e a Força Normativa da Constituição na Efetivação de Direitos Fundamentais:

“A Urgência no Processo Civil e a Força Normativa da Constituição na Efetivação de Direitos Fundamentais” analisa a transformação promovida pelo Código de Processo Civil de 2015 na tutela jurisdicional brasileira, especialmente no campo das tutelas provisórias. A obra examina como o novo processo civil passou a enfrentar o problema histórico da morosidade judicial, reconhecendo o tempo como potencial fator de injustiça e não mais como simples consequência inevitável do procedimento.

Partindo da crise estrutural do modelo processual tradicional, o livro demonstra a evolução da tutela de urgência e da tutela de evidência como instrumentos de concretização dos princípios constitucionais da efetividade, da dignidade da pessoa humana, do acesso à justiça e da duração razoável do processo. A análise percorre temas como probabilidade do direito, perigo da demora, fungibilidade entre tutela cautelar e antecipada, estabilização da tutela antecipada, força normativa dos precedentes e redistribuição do ônus temporal do processo.

Com linguagem técnica, mas acessível, a obra dialoga com a doutrina contemporânea, a jurisprudência e a constitucionalização do processo civil, propondo reflexão crítica sobre o papel do Judiciário na proteção tempestiva dos direitos fundamentais. Mais do que estudo dogmático, o livro apresenta visão humanizada da jurisdição, defendendo que o processo deve servir concretamente à vida e à efetivação da Justiça.