Execução é o meio pelo qual o Poder Judiciário efetiva suas determinações, entregando, ao postulante, o bem da vida almejado. Ocorre que no Brasil não raramente a atividade satisfativa não é exitosa, de sorte que o jurisdicionado, embora com direito reconhecido, permanece sem sua concretização. Desde o sincretismo processual há um grande esforço para se criar um sistema mais efetivo. Com isso, aumenta-se, cada vez mais, o poder-dever de satisfação atribuído aos juízes, o que gera perplexidade na doutrina, mormente quando se trata de clausulas gerais, abertas à interpretação do julgador. O presente trabalho possui como objetivo analisar a atividade executiva no Ordenamento Jurídico brasileiro, bem como refletir sobre a possibilidade de utilização de meios atípicos de coerção, a partir de sua crise de ineficiência. Analisa-se sua legitimidade, balizamento e limites que se lhe impõe.
ISBN | 9786583134257 |
Número de páginas | 59 |
Edição | 1 (2024) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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