Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
Cognito Juris
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Didáticos, Direito, Constitucional, Direito Civil, Direito Penal
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 1308 vezes desde 15/07/2017
Versão
impressa
R$ 57,34
Valor total:
R$ 57,34
Valor total:
R$ 57,34
Sinopse

Cognitio Juris

Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

 

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIO

ARTIGOS

CAMINHOS E ENTRAVES PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM FACE DA EXTRATERRITORIALIDADE DA INTERNET

Lucirino Fernandes Santos.......... 033

 

COMÉRCIO DE CRIANÇAS: A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DA ADOÇÃO INTUITO PERSONAE

Fernanda Trentin ; Pamela Cristina Fão Reinehr.......... 064

 

CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Frederico Batista dos Santos Medeiros.......... 114

 

CONTRATO DE TRABALHO E O EMPREGADO ESTIGMATIZADO

Carla Siquerolo.......... 155

 

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ENQUANTO REQUISITO DAS POLÍTICAS FISCAIS DESONERATIVAS

Rodrigo Diego Santa Ritta.......... 172

 

PODER E VERDADE EM MICHEL FOUCAULT

Eliezer Pereira Martins.......... 186

 

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO EMPODERAMENTO FEMININO

André Ricardo Fonsêca da Silva ; Letícia Barbosa da Silva.......... 195

 

POLÍTICAS AMBIENTAIS TRIBUTÁRIAS COM ENFOQUE PARA A SUSTENTABILIDADE

Antônia Maria da Silva ; João Paulo Silveira.......... 234

 

POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Gislainy Barros Leite ; André Ricardo Fonsêca da Silva.......... 265

 

PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR BRASILEIRO À LUZ DA CIDADANIA SOCIAL

Bárbara Cristina de Oliveira Santos  ; Lívia Vieira Lisboa ; Vanderlon Almeida Santos... 283

 

REFORMA AGRÁRIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO SUL-AMERICANO: ANÁLISES COMPARADAS CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E ARGENTINA

Arthur Ramos do Nascimento; Felipe Borges de Souza Domingues.......... 299

 

TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, SUA VIOLAÇÃO E DESDOBRAMENTOS

Carlos Renan Moreira Bretas.......... 331

 

TERCEIRO SETOR - ONG'S. ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO SERVINDO À DEFINIÇÃO DE VETOR PROTECIONISTA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL

Eumar Evangelista de Menezes Júnior ; João Pedro Almeida Pereira ; Matheus Veiga Lobo.......... 357

Características
Número de páginas 380
Edição 16 (2017)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

Markus Norat: www.markusnorat.com.br

Comentários
0 comentários