Contribuição Social sobre a Folha de Salários
O fato gerador no âmbito da Justiça do Trabalho
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Direito, Ciências Humanas E Sociais
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Sinopse

Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.

Características
ISBN 978-85-917996-0-2
Número de páginas 94
Edição 1 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
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Felipe Mêmolo Portela

Procurador Federal. Graduado em Direito. Especialista em Direito Público e Direito Tributário.

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