DIREITO ELEITORAL

SINOPSE

Direito Eleitoral – Da História à Contemporaneidade percorre a formação e a transformação do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma premissa essencial: compreender o voto é compreender a própria construção da democracia.

Partindo das primeiras experiências eleitorais brasileiras e atravessando o coronelismo, a criação da Justiça Eleitoral, a conquista do voto secreto e a evolução das instituições democráticas, a obra alcança os grandes temas do Direito Eleitoral contemporâneo. Princípios constitucionais, partidos políticos, elegibilidade, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, ilícitos eleitorais, ações de proteção à legitimidade do pleito e os desafios impostos pela tecnologia são examinados dentro de uma visão sistemática e integrada.

Mais do que apresentar normas e institutos, o livro procura revelar o Direito Eleitoral como um organismo vivo, construído entre avanços, rupturas e permanentes desafios. A legislação, a doutrina e a jurisprudência dialogam com a história para demonstrar que cada regra eleitoral carrega consigo uma experiência institucional e, sobretudo, a responsabilidade de proteger a liberdade de escolha do cidadão.

Com linguagem jurídica acessível, densidade acadêmica e uma narrativa que aproxima o Direito de sua dimensão histórica e humana, Marcos Henrique Romualdo apresenta uma obra destinada a estudantes, professores, profissionais do Direito e a todos aqueles que desejam compreender os fundamentos, a estrutura