DIREITO PENAL ECONÔMICO: IMPERATIVO ÉTICO OU APARELHO IDEOLÓGICO DE ESTADO?

A obra investiga a natureza e a legitimidade do Direito Penal Econômico, questionando se este constitui um imperativo ético decorrente do amadurecimento moral da sociedade ou se trata de um instrumento ideológico voltado à manutenção da ordem capitalista. A pesquisa parte da análise das transformações do Direito Penal frente à complexidade das relações econômicas contemporâneas, destacando a ruptura com a dogmática penal clássica e a emergência de novos bens jurídicos de caráter supraindividual.