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Livro FILOSOFIA DO DIREITO

CRÍTICA DA RAZÃO JURÍDICA LIBERAL

Por: CLEBERSON EDUARDO DA COSTA Denunciar

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R$ 48,06

Sinopse

Para Marx, contrariando Proudhon, “as leis nunca podem estar acima da estrutura econômica da sociedade” e, sendo assim, o Direito (normas jurídicas), presente nas sociedades capitalistas, é entendido por ele como sendo nada mais nada menos que:

1- “A vontade - feita lei - da classe dominante sobre a classe oprimida e/ou dominada, por meio da ideologia, querendo torná-las:

2- “A expressão de justiça eterna.”

A ideia de justiça, para Marx, portanto, transcende àquelas dos chamados códigos de leis (Direito), ideologicamente elaborados e transformados em conteúdos-éticos do Estado Liberal pelas elites capitalistas.

Na primeira unidade, levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão dito qualitativo de justiça nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-modernas.

Ou seja, levantaremos apreciações críticas sobre os padrões de justiças sistematizados nas sociedades ocidentais capitalistas pós-modernas, erguidas estas sob os valores da chamada Democracia Liberal, em que a ideia essencial de justiça está atrelada a da “manutenção da ordem do capital por meio das instituições coercitivas do Estado”, sistematizando-se, também, assim, uma espécie de “ditadura e/ou império do poder Legislativo não somente em relação às massas, mas também em relação aos outros ditos dois poderes (Judiciário e Executivo), na mesma medida em que esses, por não conseguirem conter as forças corruptas e corruptoras do poder econômico, tornam-se meros apêndices dele (do Legislativo, ao constituir e instituir suas leis que, na grande maioria das vezes, são particularistas, lobistas etc.).

Na segunda, traremos à tona os valores e princípios liberais que regem as sociedades capitalistas e, sob os quais, estão também superestruturados, enquanto normas jurídicas (Direito), os seus ditos preceitos de justiça.

Na terceira, dialogando com os processos históricos que culminaram e tem culminado com os mecanismos de colonização e neocolonização, retornaremos às questões relativas ao Direito (normas jurídicas) e à justiça, mostrando que existe uma relação intrínseca entre os valores e princípios capitalistas e as desigualdades políticas e sociais existentes nas chamadas democracias dos Estados liberais modernos (agora pós-modernos).

Na quarta, que é a do epílogo, como unidade de conclusão, apontaremos caminhos para a construção de um “ideal de justiça que esteja pautado nas ideias primeiras de igualdade política e justiça social, estruturadas estas sob a égide do que convencionamos também chamar aqui de “ideal neo-progressista de justiça”.

Esperamos, assim, que essa obra possa nos permitir pensar sobre qual tem sido a real função dos ditos três poderes nas sociedades capitalistas ocidentais pós-modernas, atreladas estas ao poder econômico, e, na mesma via, de alguma forma também nos fazer refletir sobre o que devemos, enquanto sociedade política ou civil planetária, elegermos e/ou buscarmos, enquanto seres sociopolíticos, como sendo, de fato, princípios e valores ideais de justiça para os novos tempos, ou melhor, para o século XXI.

Categorias: Ciência Política, Direito, Filosofia
Palavras-chave: direito, executivo, filosofia, judiciÁrio, justiÇa, legislativo

Características

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Número de páginas: 155

Edição: 1(2015)

ISBN: 978-1514147115

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

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CLEBERSON EDUARDO DA COSTA

Cleberson Eduardo da Costa (mais de 100 livros publicados, muitos deles traduzidos para outros idiomas), natural do Rio de Janeiro, é Graduado pela (UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/1995-1998), Pós-graduado em educação (UCAM – Universidade Candido Mendes), Pós-graduando em Filosofia e Direitos Humanos (UCAM – Universidade Candido Mendes), Mestre e Doutor (livre) em Filosofia do conhecimento (epistemologia) e Pedagofilosofia Clínica (FUNCEC - pesquisa, ensino e extensão), Pesquisador, Professor universitário, Especialista em metodologia do ensino superior, Licenciado em Fundamentos, Sociologia, Psicologia e Filosofia da educação, Didática, EJA (educação de Jovens e adultos) etc.

Além disso, foi aluno Especial do Mestrado em Educação (1999-2001/PROPED/UERJ), matriculado, após aprovação em concurso, nas disciplinas [seminários de pesquisa] “ESTATUTO FILOSÓFICO” (ministrado e coordenado pela professora Drª Lilian do Valle); e “POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA” (ministrado e coordenado pelo professor Dr. Pablo Gentili).

Estudou também no curso de MBA em Gestão Empresarial pela FUNCEFET/RJ/Região dos Lagos (2003-2005); no curso de Pós-Graduação em Administração e Planejamento da Educação pela UERJ (1999-2000); e realizou vários cursos livres e/ou de aperfeiçoamento nas áreas da filosofia e da psicanálise por instituições diversas, entre elas a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a SBPI (sociedade brasileira de psicanálise integrada).

De 1998 a 2008, atuou como professor de ensino superior (Instituto Superior de Educação da UCAM/universidade Cândido Mendes) nos campus universitários de Niterói, Nova Friburgo, Araruama, Rio de Janeiro, Teresópolis, Rio das Ostras, etc.

Participou (em sua trajetória profissional e/ou intelectual acadêmica) de diversas pesquisas, como, por exemplo, o projeto UERJ-DEGASE, relativo à (EJA) e também em pesquisas centradas em problemáticas políticas, filosóficas e pedagógicas com professores renomados, como Pablo Gentili (UERJ/CLACSO), Cleonice Puggian (UNIGRANRIO), Carla Imenes (UEPG), Cristiane silva Albuquerque (UERJ), Marco Antonio Marinho dos Santos (OCA/RJ) entre muitos outros.

Atualmente dedica-se à docência universitária; a pesquisas em educação; a consultorias relativas à educação, no sentido do aprimoramento, da superação e do desenvolvimento humano; à realização de palestras acadêmicas e multiorganizacionais e à produção de obras nos mais diversos campos do saber.

[email protected]


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