Este livro promove uma análise sociojurídica da relação entre o passado e a carga cultural nordestina e a alarmante incidência de feminicídios na região. Através das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, com destaque para a primeira, que trata do feminicídio, investiga-se a especialização penal visando aprimorar a punição dos responsáveis por assassinatos motivados pelo gênero da vítima. Além disso, são exploradas as influências da rica história nordestina, incluindo o cangaço e a cultura do coronelismo, em diversos aspectos da sociedade contemporânea. Nessa perspectiva, o presente livro objetiva, de forma geral, analisar a relação sociojurídica entre o passado e carga cultural nordestina e o grande número de feminicídios na região por meio das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, também busca analisar o conceito sociojurídico de feminicídio e sua fundamentação legislativa, compreender a influência das raízes culturais nordestinas nos números de feminicídio no Nordeste brasileiro e, por fim, conhecer a importância sociojurídica da denúncia dos casos de violência doméstica na diminuição numérica dos feminicídios. Com o alcançar dos objetivos, buscou-se responder a seguinte indagação “Existe relação entre o passado nordestino e o alarmante número de feminicídios no Nordeste? É possível que haja relação entre as raízes culturais patriarcais nordestinas e a baixa eficácia da Lei Maria da Penha na região citada?”. A metodologia empregada neste livro envolve uma pesquisa bibliográfica rigorosa, proporcionando uma análise profunda e fundamentada dos temas abordados. Com isso, foi possível identificar que um dos principais desafios atuais é a percepção da existência de uma vinculação entre a discriminação contra a mulher, a cultura do estupro, o machismo em geral e a violência contra a mulher, em seus mais diversos graus.
Número de páginas | 34 |
Edição | 1 (2024) |
Idioma | Português |
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