Noções gerais do contrato de seguro

O contrato de seguro é definido pelo Código Civil de 2002, que estabelece que o segurador se obriga, mediante o pagamento de um prêmio, a garantir um interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados. A natureza do contrato é sinalagmática e onerosa, com princípios fundamentais que regem as relações securitárias, como a boa-fé, o mutualismo e a função social.

Esta obra destaca a trajetória do contrato de seguro desde suas origens até sua complexificação na contemporaneidade, evidenciando sua importância como mecanismo de proteção e gestão de riscos na sociedade moderna. A evolução do seguro reflete não apenas as necessidades individuais, mas também a interconexão social que fundamenta a cooperação e a solidariedade em um mundo repleto de incertezas.