O BRASIL E A AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

O ENFRENTAMENTO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO EM BUSCA A JUSTIÇA

Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Código do livro: 673654

Categorias

Globalização, Estudo Das Minorias, Discriminação & Relações De Raça, Didáticos, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política

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Sinopse

Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o imaginário coletivo e a cultura societária. Estas esferas da realidade brasileira emergem como herança de novos quadros ou universos simbólicos, de natureza coletiva, que resultam da contribuição dada pelas tecnologias atuais de informação. Assim, são produzidas novas alternativas de manifestação cultural, tomando como fonte o mundo do ciberespaço. O discurso oficial da sociedade dominante e elitizada pertence a um sujeito abstrato que produz um enunciado que discorre sobre o direito e a verdade. Neste mundo, da igualdade formal, de característica universal, o novo sujeito discursivo inscreve-se no contexto de uma história oficial, hegemônica da cultura branca, machista e detentora dos meios de poder e riqueza material. Os atores sociais oprimidos enfrentaram, historicamente, as regras de um ordenamento jurídico, que se afirmava como um sistema centralizado em relação à posição ocupada pelos operadores dos direitos dominantes e dos beneficiados da elite social estabelecida em cada realidade. Este é o caso do Brasil, com fundamento no modelo garantista clássico que produz uma universalidade jurídica, abstrata e divorciada das práxis social.

Observam-se na prática concreta os déficits da dogmática jurídica tradicional, no mundo atual, no tocante ao processo de assimilação e controle dos conflitos sociais. Com efeito, a dogmática jurídica apresenta suas lacunas, situações de falta de legitimidade, suas carências e ineficiências na operacionalidade do direito. A sociedade contemporânea, é eminentemente, complexa. Nos diversos fenômenos dos tempos atuais, neste processo de complexidade progressiva na sociedade, são fatores com importância, cada vez mais crescente, que produzem consequências relevantes, com relação aos aspectos essenciais de compreensão e operacionalidade do direito, nas situações pertinentes às necessidades de respostas e decisões rápidas e oportunas. Os problemas emergem diante da questão da falta de popularidade por parte dos juristas, que baseiam suas posições com fundamento na “norma jurídica”.

Características

ISBN 978-65-266-2264-3
Número de páginas 221
Edição 1 (2024)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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VALDOIR DA SILVA SANTOS

CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO

Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filosofia do direito, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Aqui estão algumas informações sobre sua formação e obras. Estudou na UFSC (Bacharelado em Filosofia em 17 de setembro de 1988) e o Curso de Mestrado em Direito com área de concentração em Filosofia e Teoria do Direito (2007) e na UNIVALI, onde se formou no Curso de Direito em 06 de dezembro de 1996.

Mestrado em Filosofia do Direito: Valdoir da Silva Santos obteve seu mestrado em Filosofia do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante seu mestrado, ele desenvolveu pesquisas aprofundadas sobre questões étnicas, culturais e jurídicas.

Bacharelado em Filosofia e Direito: Além do mestrado, Valdoir também possui formação em Filosofia e Direito. Essa combinação de conhecimentos multidisciplinares contribui para sua abordagem crítica e diferenciada em suas obras.

Doutorado em direito: Valdoir da Silva Santos, alcançou em 2023 o título de Doutor na Universidade Nacional de Mar del Plata com aulas em Buenos Aires e Mar del Plata, defendendo sua tese que se intitula “El Multiculturalismo e Pluralismo Legal: La crisis Dogmática legal para la representación democrática, participativa y el diálogo intercultural em Brasil e América Latina, em defensa de nueva sujeito colectivo, las minorias etnocultural y la víctima. (Siglos XV al XXI).

Pós-Graduação - Doutor honoris causa: Em 13 de Dezembro de 2019 o Reitor e Diretor Dom. Alexander Comnène Palaiologos da Teocracia Ecumênica Scrinium Memoriae Reg. 1312.03 / 19 A.D, , confere a Valdoir da Silva Santos a dignidade e qualificação, Honoris Causa, de DOCTEUR EM LITTÉRATURE, com as honras que lhe são inerentes, considerando as qualificações, méritos e serviços prestados à Humanidade, no campo da PESQUISA EM LITERATURA, cujo ato legal está vinculado, institucionalmente, às organizações por excelência definidas nas expressões “OMUS AUGUSTA SACRUM ROMANUM IMPERIUM THEOCRATIA OECUMENICA e ACADÉMIE ET UNIVERSITÉ HONORIFIQUE PHILO-ROMAINE DES SAINTS CONSTANTIN ET CHARLES DU SAINT TRÔNE PRIMATIAL INCORPORÉE DANS LA SOCIÉTÉ SYRO – BYZANTINE D’ÉDUCATION ET CULTURE, PERSONNALITÉ JURIDIQUE Nº 4.083/66 (PA / RS / BR”); Siége Titulaire: Carthage, de Zeugitane”.

Biografia e relevância dos trabalhos de Valdoir da Silva Santos culminando com seu desenvolvimento teórico, científico e prático:

1980 – Valdoir da Silva Santos, ingressa na Polícia Militar de Santa Catarina, servindo com 30 anos de efetivo serviço no Exército, Bombeiro e Polícia Militar, estando atualmente aposentado.

2010- Recebe Valdoir da Silva Santos o CERTIFICADO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – PROGRAMA DE PÓS-DUAÇÃO, por ter participado do Curso “TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS”, ministrado pelo Dr. DAVID SANCHEZ RÚBIO, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha). (Florianópolis, Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Prof. Dr. ANTONIO CARLOS WOLKMER, em 18 de Outubro de 2010).

2019 - COMENDA DA PAZ NELSON MANDELA – Recebe Valdoir da Silva Santos em 13 de Dezembro de 2019 a Comenda da Paz Nelson Mandela no Conselho Internacional dos Acadêmicos de Ciências, Letras e Artes (Personalidade Jurídica sob Nº 43.999 de 02 de Dezembro de 2013 – CATAGUATATUBA/BR/SP,) do Instituto Comnène Palaiologos de Educação e Cultura (Entidade Registrada sob Nº 714, de 10 de Dezembro de 1998). Trata-se de uma Entidade Acadêmica Signatária do Pacto Global da ONU sob Nº 39.621, sendo outorgada a Comenda ao escritor, jurista e acadêmico Me. e Dr.h.c. Valdoir da Silva Santos com direito ao uso do Título Honorífico em “reconhecimento de suas contribuições de destaque nas diversas áreas de trabalho, bem como os seus atos que contribuíram através de SERVIÇOS PRESTADOS À HUMANIDADE”, por meio da “INFLUÊNCIA INTELECTUAL, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA”.

Obras Relevantes de autoria de Valdoir da Silva Santos:

1) “Cidadania e Direitos Humanos”: Neste livro, Valdoir da Silva Santos explora criticamente a relação entre cidadania e direitos humanos, baseando-se na teoria crítica, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Ele analisa a atuação das instituições e movimentos sociais em defesa dos direitos humanos em um mundo muitas vezes marcado pela barbárie.

2) “Multiculturalismo E Pluralismo Jurídico”: Nesta obra, o autor aprofunda questões étnicas e culturais, abordando o multiculturalismo e o pluralismo jurídico. O livro foi desenvolvido durante seu mestrado na UFSC .

3) “A Cidadania e a Cultura Libertadora”: Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares.

Além das obras mencionadas anteriormente, Valdoir da Silva Santos também é autor de: 1)“A Cidadania e a Cultura Libertadora”: Neste livro, ele explora a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares; 2) “O Multiculturalismo, O Pluralismo Jurídico e os Novos Sujeitos Coletivos no Brasil”: Esta dissertação foi apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Valdoir da Silva Santos investiga o multiculturalismo, o pluralismo jurídico e os novos sujeitos coletivos. Valdoir da Silva Santos é um acadêmico comprometido com a compreensão crítica e reflexiva do direito e da cidadania. Suas contribuições são valiosas para o campo jurídico e social.

Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filosofia do direito, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Ele possui uma abordagem crítica e diferenciada ao relacionar conceitos fundamentais como cidadania e direitos humanos. Seu trabalho examina a evolução histórica da sociedade brasileira e da América Latina, considerando aspectos sociológicos, filosóficos e culturais. Além disso, ele é autor de obras como: 1) “Cidadania e Direitos Humanos”: Neste livro, Valdoir da Silva Santos explora criticamente a relação entre cidadania e direitos humanos, baseando-se na teoria crítica, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Ele analisa a atuação das instituições e movimentos sociais em defesa dos direitos humanos em um mundo muitas vezes marcado pela barbárie; 2)“Multiculturalismo E Pluralismo Jurídico”: Nesta obra, o autor aprofunda questões étnicas e culturais. O livro foi desenvolvido durante seu mestrado em Filosofia do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA: Trata-se de contribuição para a sociedade, as obras desenvolvidas sobre a temática do presente artigo, salientando-se “O multiculturalismo e o pluralismo jurídico”, a saber:

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo I. São Paulo, 2012.404p.: Site brasileiro Clube dos Autores.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo II. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.247p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo III. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.372p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo IV. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.416p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo V. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.385p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico: A Luta pela liberdade e o Direito. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2013.266p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. A cidadania e a cultura libertadora: Multiculturalismo e Pluralismo. São Paulo: Clube dos Autores, 494.p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. A cidadania e os direitos humanos. São Paulo: Clube dos Autores: Multiculturalismo e Pluralismo.168p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico: A luta pela liberdade e o direito. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 1ª. Ed., 2013.266p.

SANTOS, Valdoir da Silva. Brasil alternativo. Cidadania emancipatória. São Paulo: Clube dos Autores, 426.p.

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