O princípio da insignificância e suas repercussões práticas nas decisões judiciais

Por Leonardo Franklin de Oliveira

Código do livro: 753803

Categorias

Processo Penal, Direito Penal, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta pesquisa foi explorar como as mudanças têm influenciado a aplicação e a interpretação nas decisões brasileiras. Para atingir esse fim, foram definidos os seguintes objetivos específicos: analisar as alterações relevantes, examinar decisões para identificar padrões de interpretação, avaliar a eficácia na redução da sobrecarga, e discutir as implicações éticas e sociais de sua aplicação. Mostrou-se que o princípio tem sido cada vez mais aceito e aplicado de forma a promover uma justiça penal mais proporcional e focada, levando à conclusão de que tal princípio auxilia na modernização e humanização do sistema judicial. As observações finais ressaltam a necessidade de prosseguir com investigações nessa área para aprofundar o entendimento do tema e promover avanços futuros.

Características

ISBN 9786583134547
Número de páginas 51
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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