O processo Legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
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Ciências Humanas E Sociais
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Sinopse

No presenteTrabalho avaliamos a organização dos trabalhos legislativos e o processo decisório no âmbito da Assembléia Legislativa do RN, enfatizando o papel das instituições reguladoras do funcionamento do Poder Legislativo e da estrutura de suas decisões. Verificamos a organização e a produção do processo decisório na Assembléia Legislativa, estudando como as normas institucionais determinam a natureza do processo Legislativo e influenciam sua produção legal. O período coberto pelo estudo vai das legislaturas de 1990/94 a 1994/97. O trabalho se divide em três partes. Na primeira analisamos o processo legislativo, o papel da produção legal, a natureza da legislação produzida no período coberto pelo estudo e o papel das instâncias decisórias: a Mesa diretora, o Colégio de Líderes e as Comissões Permanentes. A segunda parte apresentará os resultados de entrevistas feitas aos Deputados sobre sua percepção a respeito da estrutura de poder existente, bem como sua opinião sobre uma distribuição mais desejável de poder entre diferentes instâncias decisórias da Assembléia. Por fim, a parte três centrar-se-á no papel que o Executivo exerce no processo legislativo, analisando o uso de suas prerrogativas de iniciativa e seu poder de veto, mediante o estudo de algumas leis sancionadas em 1990/1997

Características
Número de páginas 62
Edição 1 (2013)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Domingos Sávio Silva de Oliveira

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005),Especialista em Geografia do Nordeste(1994) ,Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1992),foi Secretário Adjunto de Estado da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte(2015-2016).Foi secretario de educação do município de Extremoz/RN e presidiu a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME/RN (2009-2010), atuou como coordenador executivo de projetos e coordenador de desenvolvimento escolar na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (2010-2011),atuou como Chefe de Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte(1998-2000) , atuou como professor colaborador na Universidade Estadual Vale do Acaraú , foi professor substituto do departamento de Geografia da UFRN. Atualmente é técnico na Coordenadoria de Desenvolvimento do Ensino-CODESE na Secretária de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2017

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