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Princípios Constitucionais Tributários

análise constitucional comparativa entre as Supremas Cortes Brasileira e Espanhola

Por Reynaldo Odilo Martins Soares

Código do livro: 928474

Categorias

Constituição, Constitucional, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Esta página foi vista 9 vezes desde 15/01/2026
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Sinopse

A obra “Princípios Constitucionais Tributários: análise constitucional comparativa entre as supremas cortes brasileira e espanhola”, de Reynaldo Odilo Martins Soares, oferece um mapa confiável para compreender como os princípios estruturam e limitam o poder de tributar em um Estado Democrático de Direito. Com escrita clara e método comparado, o autor confronta doutrina e jurisprudência do Brasil e da Espanha para mostrar que a força normativa da Constituição é o eixo que dá racionalidade, justiça e segurança ao sistema tributário.

Características

ISBN 9786551760266
Número de páginas 210
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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