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Ao fim obtive conhecimento que me deu uma paz duradoura. Entendo que resolvi as questões do problema existencial humano, por isso, sei que muitos antes de mim o fizeram.
O problema está na comunic...
O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...
a operadora da capacidade judiciária do parlamento
Por
Mateus Beninca
Sinopse
O presente trabalho visa analisar o papel instrumental que autonomia dos órgãos de advocacia pública internos do Poder Legislativo detêm na manutenção da independência do Poder Legislativo e instru...
O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...
Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
A obra é uma viagem literária destinada a todos que amam leitura, reunindo histórias, memórias e experiências que dialogam entre o passado e o presente. Dividido em duas partes complementares, a na...
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
A obra busca contribuir para o debate sobre a possibilidade de cobrança de valores recebidos de benefícios previdenciários em decorrência da concessão de tutelas provisórias.
Parte-se, nesta obra...
O tema da corrupção, tem adquirido crescente relevância nos estudos acadêmicos, a partir de diferentes abordagens, no ponto de vista internacional, fundamentada justamente por críticas do tamanho d...
Revisitando fatos históricos - uma jornada necessária
Por
Marcos Silva Ramos
Sinopse
Este trabalho evidencia elementos de análise e reflexão no contexto do mundo do trabalho, reacendendo a imperativa discussão entre os construtos Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, evidencian...
HOMENAGEM PARA QUEM NOS FAZ RIR NOS HOSPITAIS
Por
ROBERTH FABRIS
Sinopse
A obra é uma homenagem para quem nos faz rir nos hospitais, o autor teve a grata satisfação de conviver durante um ano com o grupo Médicos da Graça e todo o seu aprendizado e aqui um pouquinho dest...
Qual é a origem do Universo? É o Ilimitado, o apeiron. O fragmento de Anaximandro é a primeira perspectiva de que a inteligência é uma condição própria do universo, que a razão não é uma coincidênc...
A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro
Por
Marcelo Rocha de Lima
Sinopse
A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...
O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...
A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...
O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...
do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade
Por
Caique José Clementino de Alcântara
Sinopse
O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....
