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Esta pesquisa visou a explorar o novel instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica forjado no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto à sua aplicabilidade ao proce...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios    Por Laís Farias Maciel
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O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...
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análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76    Por Filipe Araújo Cavalcante
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A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenc...
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A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
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Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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A longa jornada para a produção de ferro, no território que, depois de envenenado, quer manter uma floresta em pé    Por Janete Gutierre
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Mais de 200 anos depois de sua extinção, a Real Fábrica de Ferro de Ipanema continua despertando o interesse científico. Pesquisadores, de diferentes especialidades, buscam compreender o que foi o ...
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a efetividade da Lei n. 8.429/1992    Por Leandro de Farias Dantas
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Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
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análise da vedação à prisão perpétua no Brasil    Por Leandro de Farias Dantas
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É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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As Guerras Civis Inglesas, entre 1642 e 1651, foram uma série de maquinações políticas entre parlamentares – os “cabeças redondas” - e monarquistas – os “cavalheiros” -, principalmente sobre a form...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...
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Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
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A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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na década de 50 e 60 em Esperantina    Por Laís Mendes
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Por que as meninas não podem andar com roupas curtas enquanto que os meninos podem andar só de bermuda? Por que as moças não podem sair durante a noite desacompanhadas enquanto os rapazes podem beb...
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Sinopse
A presente obra, “Educação Física: Atividades & Temas”, foi escrita a várias mãos tendo o objetivo de fornecer uma visão panorâmica sobre este campo de atuação profissional e de pesquisas a partir ...
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COMPRAS CORPORATIVAS - DEPARTAMENTO, CARGOS, RESPONSABILIDADES E ATIVIDADES.    Por DAVI PAULA COSTA
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A função de Comprador é derivativa de uma das especializações da área da Administração em Geral, porém, não formal. O Comprador não tem uma cadeira específica nas áreas de onde vem os candidatos a ...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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Sinopse
Este é um romance de caminhadas pelos espaços paulistanos; de encontros e conversas inusitadas com as pessoas, especialmente, a pessoa que se dizia alojada de maneira definitiva em um ponto de ôni...
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