Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 194

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

Por Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

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Meio ambiente e tributação

a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...

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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

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QUAL É O SEU LUGAR

Por Heitor Soares Sanglard

Sinopse

Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...

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ORIGEM BIOLÓGICA x ORIGEM RELIGIOSA DO SER HUMANO

Por Leonardo de Castro Farah

Sinopse

“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...

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Arte Piaga

Manifestando a identidade de uma tradição Por Rafael Nolêto, Hera Regina

Sinopse

A Arte Piaga é, em sua essência, uma arte folclórica, ligada à identidade regional e às questões da espiritualidade politeísta, produzida de maneira consciente sob a luz destes fundamentos. Nesta o...

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ALTA VOLTAGEM

RELATOS CONFESSIONAIS DE SEXUALIDADES PERVERSAS Por DEISE GÊ

Sinopse

ALTA VOLTAGEM SINOPSE Todas as narrativas confessionais são interessantes e relevantes no âmbito, tanto dos sujeitos pesquisados quanto da sociedade como um todo, pelo que se observa numa refle...

Versão Ebook R$ 29,56

Direito e sociedade

diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho

Sinopse

Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...

Versão impressa R$ 39,39

Reflexões sobre direito penal

progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores Por João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa

Sinopse

O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...

Versão impressa R$ 43,62

Regime compensatório

da (in)constitucionalidade do banco de horas anual Por Patrícia Leandro Fernandes

Sinopse

A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...

Versão impressa R$ 39,71

Política de drogas, direito à moradia e resguardo domiciliar

do discurso de guerra à violação de direitos Por Patrícia Leandro Fernandes, Thaís Antoniazzi Amarante e Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...

Versão impressa R$ 40,44

Nós, os enlutados

relações entre luto e política a partir da perda de mães ou de pais por covid-19 Por Márcio Bruno Barra Valente

Sinopse

O livro procura mostrar que precisamos encontrar formas de validar o luto das perdas na pandemia brasileira, não ignorando ou silenciando tal experiência, seja através da produção de pesquisa e de ...

Versão impressa R$ 65,14

O direito ao voto na história constitucional brasileira

Por Edilson Pereira de Oliveira Filho

Sinopse

O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...

Versão impressa R$ 38,93

Hannah Arendt: Farol para Compreensão da Política

Por André Silva de Oliveira; Celso Antônio Coelho Vaz (organizadores)

Sinopse

O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...

Versão impressa R$ 66,18 | Versão Ebook R$ 41,44

BANCO DE DADOS PARA ARQUIVISTAS

Por Elder Eldervitch Carneiro de Oliveira, Renatha Alves de Lima Lira

Sinopse

Este livro traz conceitos básicos da Tecnologia de Banco de Dados direcionado ao profissional arquivista, mostrando dois projetos completos de Banco de Dados aplicados a instituições públicas/priva...

Versão impressa R$ 57,23 | Versão Ebook R$ 33,13

Educação: Temas & Contextos

Por Maurício Pereira Barros; Elói Martins Senhoras (organizadores)

Sinopse

O presente livro tеm o cаrátеr dе realizar uma introdução multitemático ao campo científico e profissional da Educação a partir de uma imersão em distintas realidades contextuais de estudo empírico...

Versão impressa R$ 73,92 | Versão Ebook R$ 41,44

Dos Efeitos Patrimoniais Retroativos da Sentença Concessiva de Mandado de Segurança e a Problemática das Súmulas 269 e 271 do STF

Por Lucas Corradi Ferreira Brandão

Sinopse

Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...

Versão impressa R$ 40,66

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