Livros independentes de Constituição - Página 2

Sinopse

"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...

Versão impressa R$ 60,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSCENDENTAL

VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Por FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA

Sinopse

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...

Versão impressa R$ 63,31

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa R$ 79,64 | Versão Ebook R$ 39,44

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

Por Josenildo Vasconcelos dos Santos

Sinopse

No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

Versão Ebook R$ 21,36

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria Por Leonam Liziero

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

Versão impressa R$ 62,35

COMO OS DIREITOS SOCIAIS SÃO TRANSFORMADOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública Por Prof. Rhay Osantos

Sinopse

Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...

Versão impressa R$ 62,31 | Versão Ebook R$ 49,61

Recepções teóricas no Direito Constitucional Brasileiro

Por Leonam Liziero e João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...

Versão impressa R$ 59,95

Desastres Ambientais no Brasil

os impactos na fauna e a realidade silenciada Por LUIZA BESKOW PELEGRINI

Sinopse

Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animai...

Versão impressa R$ 55,31

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 189,62

Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento

Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira; Marcelo Lauar Leite

Sinopse

A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...

Versão impressa R$ 56,18

Operação Lava Toga

deu a louca em Zeus! Por Bernardino Coelho da Silva

Sinopse

O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...

Versão impressa R$ 57,78 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 1 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 209,11

Brasil, terra indígena!

Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas Por Lais Nardon Martins

Sinopse

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...

Versão impressa R$ 49,37

Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

volume 2 Por Ana Paula Basso, André Luna, Joedson de Souza Delgado, Antônio de Moura Borges

Sinopse

O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...

Versão impressa R$ 77,65

O Cosmopolitismo

A semente de uma nova consciência e ordem para um mundo melhor Por Carlos Reitchell

Sinopse

Início do século XXI, já se foram 5000 anos de história, desde que surgiram as primeiras Civilizações, que a humanidade vive sob a égide de um mundo em permanente estado caótico e infeliz! Como p...

Versão impressa R$ 61,65

A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 22,49

ICMS e Reforma Tributária

Por Andrew Souza de Lima

Sinopse

O livro tem como objetivo identificar uma alternativa de redução das deformidades socioeconômicas promovidas pela tributação sobre o consumo, com foco na onerosidade do Imposto sobre Operações Rela...

Versão impressa R$ 56,44

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