Livros independentes de Contratos - Página 3

Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

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A arbitragem eletrônica e o ordenamento jurídico brasileiro

Por Carolina Liang

Sinopse

A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...

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Direito Aplicado

Tendênias atuais do Direito Por Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

Versão impressa R$ 50,88

Direito Aplicado

Tendências atuais do Direito Por Fabrício Germano Alves et al.

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO

Uma análise sobre a sucessão de bens de posse no âmbito dos tribunais e a função pacificadora da justiça Por Rainolenes de Melo Silva

Sinopse

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO é fruto de uma pesquisa realizada no processo de graduação em Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O objetivo principal do estudo fo...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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Capitalização de juros & Anatocismo

tabus, equívocos e interesses Por VIEIRA SOBRINHO, José Dutra

Sinopse

Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...

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O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

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Publicações de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...

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LGPD

boas práticas para os municípios brasileiros Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia

Sinopse

A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...

Versão impressa R$ 55,64

APONTAMENTOS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Aspectos jurídicos e práticos Por João-francisco Rogowski

Sinopse

SE VOCÊ ESTÁ EM BUSCA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO OU NEGÓCIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PODE SER A SOLUÇÃO QUE VOCÊ PRECISA! Com milhares de pessoas precisando regularizar suas moradias,...

Versão Ebook R$ 31,47

ADVOGADO ALPHA

ALPHA Por LEVI VIEIRA SERRA

Sinopse

O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

a função social da terra e a proteção a sua dimensão econômica Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

O presente livro tem por tema o paradoxo existente na constituição federal em relação à desapropriação de terras: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica. Inicialmente, foram...

Versão impressa R$ 36,58 | Versão Ebook R$ 21,36

Manual Prático do Emprego Doméstico

Por Alisson Kruger

Sinopse

O Brasil é recordista mundial de reclamações trabalhistas, todo ano, em média são ajuizadas mais de 2.5 milhões de ações. Se você é empregado ou empregador doméstico eu espero sinceramente que voc...

Versão Ebook R$ 46,11

Temas contemporâneos de responsabilidade civil

Por Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

Sinopse

Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Versão impressa R$ 46,24

Publicidade comparativa parasitária

proteção do consumidor Por Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

Sinopse

De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...

Versão impressa R$ 123,69

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

Sinopse

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

Versão impressa R$ 54,75 | Versão Ebook R$ 27,45

EMPRESA FAMILIAR - PLANEJAR A SUCESSÃO - A HORA É AGORA!

Nunca é cedo demais para começar a planejar a sucessão na empresa familiar. Por João-francisco Rogowski

Sinopse

Não deixe que a falta de planejamento da sucessão em sua empresa familiar cause problemas para a sua família e para o futuro da empresa. 70% das empresas familiares no Brasil desapareceram devido a...

Versão Ebook R$ 31,47

Glossário da Licitação

Principais Termos em Licitação e Compras Públicas Por Janio Soares

Sinopse

O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...

Versão impressa R$ 40,38 | Versão Ebook R$ 23,62

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