a função social da terra e a proteção a sua dimensão econômica    Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Sinopse
O presente livro tem por tema o paradoxo existente na constituição federal em relação à desapropriação de terras: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica. Inicialmente, foram...
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tabus, equívocos e interesses     Por VIEIRA SOBRINHO, José Dutra
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Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...
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É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...
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Preliminares e formação dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Caro leitor e concursando, chegamos ao derradeiro módulo da coleção Direito Civil para Concurso, a qual é composta de 05 (cinco) Módulos. Com efeito, essa coleção foi cuidadosamente construída c...
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A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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Trata-se de obra de grande atualidade. É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo práticos. Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivê...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...
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Posse e Usucapião    Por Haroldo Castro Fimho
Sinopse
“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 379 páginas ISBN 978-85-60142-01-9
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A PEJOTIZAÇÃO    Por GUILHERME DE MORAIS LOPES
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O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...
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DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat Edijur 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 249 páginas ISBN 978-85-7754-173-7
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Estratégias e Segredos para o Sucesso    Por Joelma dos Santos Lima
Sinopse
O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...
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Lei n.8.245 de 1991    Por Aurélio Tadeu Luiz Barbato
Sinopse
Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
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Sinopse
O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...
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Direito dos jogos eletrônicos    Por BRUNO CASSOL
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Um instante, amante dos gamers! Já se perguntou, porque alguns jogadores conseguem reverter banimentos permanentes e ainda resgatar itens do jogo, enquanto outros, não conseguem sequer logar no ...
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Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...
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UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...
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Sinopse
O livro aborda de forma prática, direta, e acessível a todos, os principais aspectos dos negócios entabulados por um influenciador digital. Ao final, o leitor tem acesso ao inteiro teor dos contratos.
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