Livros independentes de Direito - Página 145

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO

Sinopse

O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...

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O Novo ISS

A nova lei do ISS comentada Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O imposto sobre serviços é o principal tributo dos municípios. Recentemente alterada a lei estabelece soluções para os problemas ocorridos na versão anterior do diploma legal. Trata-se de uma obra ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL PARA TODOS

Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva Por Rodrigo Moura Meleki

Sinopse

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...

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OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA:

Tutela e Limitações pelo Estado na Ordem Social Por CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO

Sinopse

Trabalho doutrinário com metodologia de pesquisa bibliográfica, sob o tema delimitado, Os Direitos da Pessoa Humana (Título): Tutela e limitações pelo Estado na ordem social, onde o Autor objetiva ...

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LEI Nº 11.340 MARIA DA PENHA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...

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ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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O meu amigo

Por Alberto Fontes

Sinopse

“Uma pessoa invade a casa de uma mulher e a leva para um lugar onde ela tem de decidir se ela vai matar alguém ou não” Se você quer mais conteúdo vá para o blog abaixo: https://destinovemuito...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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O DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...

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NIETZSCHE CANCELADO

e a filosofia da intolerância na ótica do direito Por MARCELO VASCONCELO

Sinopse

Os tempos são outros e ainda muitos não se deram conta disso, vivemos dias de revisionismos não só histórico, social, político, ético, científico, mas, acima de tudo e em última análise, humano. Re...

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Provocações

Por Roberto de Souza

Sinopse

Trata-se da compilação de vários textos provocativos conectados ao setor, sobetudo, do Direito e da Filosofia.

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CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As medidas cautelares têm aplicação semelhante à da prisão de natureza cautelar, demandando, para sua validade, a observância do binômio necessidade-adequação, fundamentação idônea, estrita observâ...

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NR-13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...

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ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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Cafe´c/ Livro

Por Rau Ferreira

Sinopse

Este livro é fruto de pesquisa, mas também de estudo do direito. Alguns artigos foram publicados na internet em um blog dirigido pelo autor no ano de 2009. Hoje o escritor se dedica ao estudo da hi...

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Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar

volume 2 Por Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Igor de Lucena Mascarenhas; Maria Roseli Candido Costa.

Sinopse

O livro "Resolução de Conflitos em uma Perspectiva Transdisciplinar" é uma obra derivada das atividades do Núcleo de Estudos em Métodos de Solução de Conflitos (Numesc), parte do Instituto de Pesqu...

Versão impressa R$ 69,90

Brancaglione's Project

Reflexões 2017 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter ace...

Versão impressa R$ 75,61 | Versão Ebook R$ 27,01

ARTIGOS & PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de artigos e pareceres na área tributária.

Versão impressa R$ 51,27

Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha

E para territórios e comunidades livres e independentes Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

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