Livros independentes de Direito - Página 149

Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

Sinopse

O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

Versão impressa R$ 44,18

Pedofilia

Mais que um delito, uma doença. Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um estudo sobre o mal que se alastra vertiginosamente em nossa sociedade. De forma direta e clara problematiza a questão da exposição e erotização da sociedade e a ruptura de valores que desencade...

Versão impressa R$ 68,89

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma seleção de soluções tributárias, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.

Versão impressa R$ 36,80

GUARDA DE CRIANÇA :

uma análise sócio-jurídica Por Fabiana da Silva Martelli

Sinopse

O estudo da Guarda de Criança tem como objetivo uma análise social e jurídica, sendo indispensável que preserve-se o menor de toda exposição dolorosa.Desde a Constituição Federal de 1988 até o Esta...

Versão impressa R$ 42,09 | Versão Ebook R$ 23,05

MANUAL PRÁTICO POLICIAL

MANUAL POLICIAL Por OZIEL INÁCIO DE OLIVEIRA

Sinopse

MANUAL PRÁTICO POLICIAL TANTO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GERAL, COMO PARA ALUNOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO NESSAS ÁREAS, ONDE COMPREENDE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, TÁTICAS, CÓDIGOS, CONHECIM...

Versão impressa R$ 49,19

Sedução

Manual de Técnicas da Oratória Por Washington da Costa Santos

Sinopse

SEDUÇÃO Manual de Técnicas da Oratória Reúne um conjunto de técnicas da Oratória, desde a sua origem até os dias atuais. Esclarece ao leitor que a Oratória não é um “dom” como muitos pensam. Ex...

Versão impressa R$ 55,61

O ISSQN EM PARECERES

Questões envolvendo o ISSQN Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Contém soluções de casos concretos, envolvendo o ISSQN.

Versão impressa R$ 37,41

O ICMS EM PARECERES

PARECERES SOBRE O ICMS Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Alguns pareceres sobre o ICMS, resultado de consultas formuladas por empresas, contendo as soluções técnicas, em casos concretos.

Versão impressa R$ 38,93

Memórias de um Oficial de Justiça

Baseado em fatos verídicos Por Arthur Monteiro Guerra

Sinopse

Este livro basea-se em fatos verídicos acontecidos pelo autor, no exercício de sua função pública de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As histórias tiveram início em 1999...

Versão impressa R$ 42,31 | Versão Ebook R$ 23,62

Arbitragem: Caminhos e Descaminhos

Lei 9.307/96 Por João Alberto de Faria e Araújo

Sinopse

A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...

Versão impressa R$ 52,26 | Versão Ebook R$ 27,01

Controle de Convencionalidade das Leis

Por Fernando Capello Calazans

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o novo bloco de constitucionalidade que há atualmente fruto da Emenda Constitucional n.º 45, de 2004 (Reforma do Poder Judiciário), composto pelas normas oriundas ...

Versão impressa R$ 47,84

Precedentes Judiciais

Mecanismos de Compatibilização Vertical de Decisões Por Fernando Capello Calazans

Sinopse

O presente trabalho visa analisar a influência dos precedentes judiciais em nosso atual sistema jurídico, apesar de nos filiarmos a corrente romano-germânica da civil law. Para tanto, faz-se necess...

Versão impressa R$ 52,87

Repercussão Geral

Filtro Constitucional para o Recurso Extraordinário Por Fernando Capello Calazans

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a repercussão geral da questão constitucional debatida, introduzido pela Emenda Const...

Versão impressa R$ 52,79

Ortotanásia

Princípios éticos e constitucionais da "morte correta" Por Alex Cardoso Vasconcelos

Sinopse

O livro visa traçar algumas considerações acerca da ortotanásia, como sua conceitualização, historicidade e fundamentação ética e constitucional, de modo que se possa justificar tal prática, com ba...

Versão impressa R$ 40,45

Impedindo o casamento com a união estável

Por Pablo J. V. Czyzeski

Sinopse

A União Estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos impedimentos para se aderir ao casament...

Versão impressa R$ 46,62 | Versão Ebook R$ 27,01

A Execução Fiscal

Face à Nova Lei de Execução de Título Extrajudiciais Por Eugênio Guedes de Oliveira

Sinopse

O presente trabalho trata da atualização sofrida pelo Código de Processo Civil e sua repercussão sobre a legislação especial. Embasado em obras de doutrinadores do Direito Brasileiro, principalment...

Versão impressa R$ 54,44

Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

Versão impressa R$ 59,88

Due Process of Law

Direito Constitucional Comparado EM INGLÊS Por João Marcos Prado Garcia

Sinopse

Desde a introdução do dispositivo que cuida do Devido Processo Legal na Constituição Federal Brasileira de 1988, a doutrina e a jurisprudência brasileira iniciaram uma longa jornada de estudos de D...

Versão impressa R$ 47,66 | Versão Ebook R$ 32,66

AS COMUNIDADES ORGANIZADAS NO PODER

COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL Por Marcus Castanhola

Sinopse

Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.

Versão impressa R$ 41,52

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA CRIMINAL

Por VERÔNICA MARIA DO DESTÊRRO SOUZA

Sinopse

ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

Versão impressa R$ 37,46 | Versão Ebook R$ 22,49

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