Livros independentes de Direito - Página 3

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31

Relato de democracia

Por Thales do Nascimento

Sinopse

Um livro informativo, comparativo e reflexivo; abordando democracia. Um alto teor informativo é debruçado, entretanto, não aprofundando em alguns temas de campos de estudos científicos. Isto, não s...

Versão impressa R$ 45,84 | Versão Ebook R$ 32,66

Agências reguladoras e defesa do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor Djason Barbosa da Cunha

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...

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Responsabilidade civil dos profissionais liberais da área da saúde

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Dante Ponte de Brito (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa R$ 78,98

Desapropriação de Imóveis teoria e prática

Por FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Sinopse

Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...

Versão impressa R$ 81,85 | Versão Ebook R$ 60,91

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 41,99 | Versão Ebook R$ 27,29

PASSAGEM FORÇADA X SERVIDÃO DE PASSAGEM

Distinções entre os Institutos Por Joanita Zacchi de Campos

Sinopse

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

Novação Recuperacional

conceito, natureza jurídica e aplicação Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues

Sinopse

A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...

Versão impressa R$ 54,48

Nas trilhas de Hermes

Diálogos da hermenêutica jurídica Por Flávio Quinaud Pedron; Vinícius Silva Bonfim

Sinopse

Na contemporaneidade, mostra-se inegável o impacto dos estudos realizados por Heidegger e por Gadamer no campo da teoria hermenêutica, apresentando para nós a ideia de que mais que uma disciplina a...

Versão impressa R$ 42,99

A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América Por Thomas Jefferson

Sinopse

A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 28,14

DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET

Por MARKUS NORAT, MARIA CRISTINA, FERNANDO VASCONCELOS

Sinopse

DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Maria Cristina Paiva Santiago Fernando Antônio de Vasconcelos MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categor...

Versão impressa R$ 44,10

Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

Versão impressa R$ 91,40

DIREITO CONSTITUCIONAL

Teoria Geral e Direitos Fundamentais Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...

Versão impressa R$ 56,75 | Versão Ebook R$ 28,14

Delação Premiada

Por Luiz Abi Jaoudi

Sinopse

Neste livro, em que o título já traduz todo seu conteúdo, vamos nos deparar com vários acontecimentos da política brasileira e seus honrados representantes. O autor, com crônicas recheadas de humo...

Versão impressa R$ 83,29 | Versão Ebook R$ 27,01

10 anos da Lei Complementar 140

desafios e perspectivas Por Talden Farias

Sinopse

A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o parágrafo único do art. 23 da Lei Fundamental, procurando ...

Versão impressa R$ 88,14

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

Versão impressa R$ 70,49 | Versão Ebook R$ 32,66

"Impeachment" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Versão impressa R$ 73,90

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