Livros independentes de Direito - Página 87

Comércio Eletrônico e aspectos da tributação

Estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito francês Por Bruno Leonardo Aguiar Silva

Sinopse

O mundo vem acompanhando nos últimos trinta anos uma revolução tecnológica de proporções gigantescas e de continuidade infinita. As comunicações e, sobretudo, a Internet tem se desenvolvid...

Versão impressa R$ 55,18 | Versão Ebook R$ 29,27

Justiça Juvenil e socioeducação

mapeamento de iniciativas socioeducativas no Brasil e no exterior Por Alice Vettorazzo Calil Matos; Ana Paula Cristina Oliveira Freitas; Eunice Teresinha Fávero; Izabela Nalio Ramos

Sinopse

A pesquisa buscou mapear e dar visibilidade às práticas, projetos, programas e instituições, no Brasil e no exterior, comprometidas com a Doutrina da Proteção Integral e com o caráter pedagógico da...

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AMICUS CURIAE

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por Kauê de Oliveira Peres

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor co...

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Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...

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O Mandado de Injunção

E sua aplicabilidade pratica Por Daiane Luizetti

Sinopse

A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar ...

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Evolução Histórica da Previdência Social

A noção de proteção social no Brasil e no Mundo Por Daiane Luizetti, Vicente Papassidero Neto

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um histórico detalhado do surgimento da noção do bem estar social, até os dias atuais. Apresentando para tanto um histórico completo da Seguridade S...

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Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

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Tatuagens e Gírias da Malandragem

" Vida de Malandro " Por Alessandro Nunes

Sinopse

O livro Tatuagens e Gírias da Malandragem é um livro esclarecedor que serve para estudantes, concurseiros, policiais e para todos os cidadãos que tem curiosidade em pesquisar sobre o assunto. Ele...

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Súmulas e Orientações da AGU

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Compilação de Súmulas e Orientações Normativas da Advocacia Geral da União - AGU. Atualizada conforme consolidação publicada em 05/02/2018. Não contém verbetes cancelados. Abarca a Lei Orgânica da ...

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GANHE DINHEIRO COM POUCO INVESTIMENTO

Segredo do sucesso Por Arnaldo Gama

Sinopse

Um dica de sistema onde você pode ganhar mais de 100 mil reais, através de doação mutua, onde sem precisar vender, sem riscos e sem intermediários você pode alcançar sua independência financeira.

Versão impressa R$ 36,07 | Versão Ebook R$ 23,96

Arbitragem: Caminhos e Descaminhos

Lei 9.307/96 Por João Alberto de Faria e Araújo

Sinopse

A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...

Versão impressa R$ 52,26 | Versão Ebook R$ 27,01

Novo Código de Processo Civil

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...

Versão impressa R$ 52,58 | Versão Ebook R$ 28,14

TOPOGRAFIA PARA CONCURSOS

100 QUESTÕES COMENTADAS Por CLUBE DE GEOCIÊNCIAS

Sinopse

Este livro é composto por 100 QUESTÕES COMENTADAS de provas de CONCURSOS e envolvendo a disciplina acadêmica de TOPOGRAFIA. É essencialmente necessário para quem está se preparando para concursos e...

Versão impressa R$ 95,38

Viabilidade de insitituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Mônica Berçot El-Jaick

Sinopse

Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento brasileiro. Traz em seu desenvolv...

Versão impressa R$ 45,39

Juizados Especiais Cíveis

Estaduais, Federais e da Fazenda Pública Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.

Versão impressa R$ 43,22

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA

Apontamentos à Lei 11.441/07 Por Eugênio Guedes de Oliveira

Sinopse

O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...

Versão impressa R$ 54,77

DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 85,11 | Versão Ebook R$ 66,56

Planejamento para Concursos

Por AMANDA DE MEDEIROS ROSA

Sinopse

Este livro contém todo o planejamento necessário para os estudos em concursos públicos. O usuário deve preencher de acordo com seus horários e objetivos. O conteúdo aborda: controle de concursos, c...

Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 38,31

Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa R$ 94,09 | Versão Ebook R$ 77,86

Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho

Por Uanderson Rébula de Oliveira

Sinopse

Tenha em mãos uma poderosa ferramenta de estudo! A obra busca apresentar aos profissionais e estudiosos da área um guia de consulta fácil, rápido e abrangente à legislação previdenciária aplicada à...

Versão impressa R$ 66,63 | Versão Ebook R$ 39,43

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