Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais    Por UP CONCURSOS
Sinopse
Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...
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Sinopse
A Faculdade INSTED é fruto de pouco mais de 4 anos de construção coletiva da instituição em prol de uma educação de qualidade e que preza pelos processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Perc...
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VALORES ÉTICOS NA ADVOCACIA    Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Sinopse
Valores éticos inspirados numa nova cultura para a humanidade.
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Sinopse
Trata-se de um conjunto de artigos sobre o tema dos portadores de necessidades especiais
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...
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Resposta crítica da Consumerecologia    Por ELIAS CARLOS DE SOUZA
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A essência do consumo é a sua consequente previsão de riscos contrários à sustentabilidade, tanto individual quanto coletiva, humanitária. Somente o homem integral pode prever e criar condiçã...
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Sinopse
Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...
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Sinopse
A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR    Por LILIANA COLLINA MAIA
Sinopse
Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise conceitual, serão confrontadas questões polêmica...
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Administrativo e Constitucional    Por Marcelos Martins
Sinopse
Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...
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Sinopse
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...
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Estratégias para uma Convivência Harmônica    Por Arthur Henrique de Pontes Rodrigues
Sinopse
Em um cenário onde o estresse e a tensão frequentemente transformam corredores de condomínios em verdadeiros campos de batalha, "Gestão de Conflitos em Condomínios: Estratégias para uma Convivência...
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Sinopse
A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...
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Sinopse
A lei 13.165/15 alterou substancialmente a legislação eleitoral, e, desta maneira, alterou com propriedade a campanha eleitoral 2016, que será totalmente diferente de todas as demais. Até o momento...
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análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    Por Thaís Campos Frazão Solanes
Sinopse
A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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Sinopse
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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Sinopse
Pós-graduado pela Academia Internacional de Segurança Pública/Roswell-USA ,Bel. em Direito,o autor destaca a importância da matéria face os grandes eventos que acontecerão no Brasil nos próximos an...
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Avante    Por Ana Carolina Alves da Silva
Sinopse
Este livro retrata o dia a dia de uma estudante de Direito, mostrando as dificuldades de auxiliar o curso com o trabalho e ao mesmo tempo a dialética entre uma situação parecida com outra. ...
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Brazilian Nationality    Por Armando Vinícius Oliveira
Sinopse
Este livro retrata de forma abrangente e panorâmica quais os meios de aquisição e perda da nacionalidade brasileira e os seus efeitos no mundo jurídico.
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