Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 10

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 27,01

Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano Por Município Suzano (versão A5)

Sinopse

Compilado da Lei Complementar n° 190/2010. Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências.

Versão impressa R$ 52,24 | Versão Ebook R$ 27,01

CRONOGRAMA OAB 1ª FASE

Por Michael Monteiro

Sinopse

Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, com uma grande qu...

Versão impressa R$ 50,00 | Versão Ebook R$ 38,31

Simples Nacional

Lei Complementar 123/2006 Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a...

Versão Ebook R$ 26,90

Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho

Por Marcelo Vieira Seger

Sinopse

Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...

Versão Ebook R$ 32,66

Lei 8.666/93

Lei de Licitações Por Raphael Freire Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

Versão impressa R$ 42,26 | Versão Ebook R$ 27,01

Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 27,10

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O QUE VOCÊ PRECISA SABER Por LIDIANE FIGUEIREDO

Sinopse

ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

Versão Ebook R$ 24,75

OAB Direito Administrativo

Todas as provas comentadas - 1ª Fase Por Williams Mello da S. de Oliveira

Sinopse

O autor comentou todas as provas já realizadas pela OAB levando em consideração as questões de Direito Administrativo. Cada questão comentada tem em si uma aula completa sobre o tema abordado. O a...

Versão impressa R$ 71,92 | Versão Ebook R$ 32,17

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 85,53 | Versão Ebook R$ 66,56

Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano Por Município Suzano

Sinopse

COMPILADO DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2012. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Versão impressa R$ 46,92 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI Nº 8.429/92

Lei de Improbidade Administrativa Versão A5 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa R$ 35,85 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI N° 5.172/66 - CTN

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Por Versão A5 Governador Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

Versão impressa R$ 43,77 | Versão Ebook R$ 27,01

As Inelegibilidades decorrentes da Improbidade Administrativa

à Luz da Lei Complementar 135/2010 Por Dr. Thiago Ramos Mayworm

Sinopse

A Intenção dessa Obra é traçar de forma clara e prática um paralelo entre as sanções aplicadas pelo Direito aos administradores ímprobos que agem com o dolo específico de lesar o erário público e p...

Versão Ebook R$ 23,62

LEI 8.666/93

LEI DE LICITAÇÕES versão A5 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5) Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Versão impressa R$ 45,97 | Versão Ebook R$ 27,01

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros Por Alexandre Basileis

Sinopse

Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...

Versão impressa R$ 138,84 | Versão Ebook R$ 106,12

A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor

Por Paula G. F. Santos

Sinopse

O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 53,78 | Versão Ebook R$ 27,01

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