Livros independentes de Direito Civil - Página 7

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

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Rastreando os rastreadores

na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...

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Temas de Direito e Economia

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier et al

Sinopse

Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...

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A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

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Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

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Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos

No Novo CPC Por Cláudio Habermann Junior

Sinopse

A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...

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A dissolução irregular

como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro analisa a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de encerramento irregular das sociedades empresárias. O autor propõe alternativas para tentar mitigar as contr...

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Introdução ao Direito

Uma Introdução Informal e Didática ao Estudo do Direito Por Walter Luis S. Borges

Sinopse

Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...

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LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5) Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I Modulo I Por Rosilma Roldan

Sinopse

Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.

Versão impressa R$ 65,29 | Versão Ebook R$ 29,27

Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...

Versão impressa R$ 98,17

O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66

Os Direitos Autorais do Cantor

Por Jackelinie Susy

Sinopse

O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...

Versão impressa R$ 50,62 | Versão Ebook R$ 24,75

O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL

TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

Versão impressa R$ 90,64 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito aplicado

inovação e sociedade Por Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...

Versão impressa R$ 45,07

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT

Sinopse

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4

Versão impressa R$ 69,16

Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

Versão Ebook R$ 65,43

Humanização do Direito Civil e função social dos contratos de moradia

entre a conciliação e o risco continuado Por Rebeca Resende de França Rodrigues

Sinopse

A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...

Versão impressa R$ 53,90

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