Livros independentes de Direitos Civis - Página 10

Sinopse

LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

E suas implicações sociais e legais Por Carla Cristina Feitosa dos Santos

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A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...

Versão impressa R$ 46,81

REVISAÇO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio Por Professor Rodrigão

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Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...

Versão impressa R$ 75,04 | Versão Ebook R$ 55,26

CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

Por CABRAL VERÍSSIMO

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Código Brasileiro de Aeronáutica Descrição de Títulos para o Certificado TÍTULO I - Introdução TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos TÍTULO III Da Infraestrutura Ae...

Versão Ebook R$ 71,08

LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98

Por CABRAL VERÍSSIMO

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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTESEÇÃO I - Dos Crimes contra a FaunaSEÇÃO IIIDA POLUIÇÃO...

Versão Ebook R$ 48,48

Direito Público

Direito Público Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS

Sinopse

O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...

Versão impressa R$ 40,35 | Versão Ebook R$ 21,36

LEI Nº 11.340 MARIA DA PENHA

Por CABRAL VERÍSSIMO

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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...

Versão Ebook R$ 39,44

O instituto da consignação em pagamento

As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais Por Wesley Stein

Sinopse

O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...

Versão Ebook R$ 21,36

O CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Por LEANDRO GUARILHA BORGHI

Sinopse

O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...

Versão impressa R$ 50,75

A Efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde

No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro

Sinopse

Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...

Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 43,96

SEGURANÇA PRIVADA

FUNÇÃO DE UM SEGURANÇA Por CABRAL VERÍSSIMO

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O segurança é a pessoa capacitada a zelar pela ordem e a segurança de pessoas nos limites do seu local de trabalho, seja num Shopping Center, empresa privada ou pública. Ele deve exercer suas ativi...

Versão Ebook R$ 55,26

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO - MÓDULO IV

Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...

Versão Ebook R$ 27,01

AULA PÚBLICA EM INHAMBUPE

CONSCIÊNCIA CIDADÃ NA CONTEMPORANEIDADE Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Dentro do movimento operário, as contradições são produzidas e reproduzidas, coisas importantes que muitas vezes se cristalizam em ações, greves, mobilizações, paralisações, etc., que estão fora de...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

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