Livros independentes de Direitos Civis - Página 8

Um diálogo entre saberes Por (Orgs)Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann

Sinopse

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...

Versão impressa R$ 51,48 | Versão Ebook R$ 21,36

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

Por Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

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Justiça em Julgamento

Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...

Versão impressa R$ 94,87

Direitos Humanos em Perspectiva

Um olhar discente sobre o assunto Por Luiza Catarina Sobreira de Souza (org.)

Sinopse

"Essa obra não é apenas fruto de um trabalho acadêmico, mas da superação pessoal de cada um dos seus autores. Isto é, a maior contribuição que ela deixa para a academia, que a diferencia de diversa...

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Lei Orgânica da Assistência Social comentada artigo por artigo

Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

De acordo com os dados do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, têm algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar o...

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Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

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BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

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Auxílio-acidente: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....

Versão impressa R$ 39,90

Pensão por morte: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos. Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida...

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Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal – RN

uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico Por Ana Mônica Medeiros Ferreira

Sinopse

O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dia...

Versão impressa R$ 62,07

Pandemia e Sociedade

Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea Por João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...

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TEORIA JURÍDICA

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...

Versão impressa R$ 94,85 | Versão Ebook R$ 66,56

A legitimidade do uso da terra indígena por não índios a partir do protagonismo dos povos indígenas

Por Julianne Holder da Câmara Silva

Sinopse

O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...

Versão impressa R$ 65,86

ADVOCACIA NA PRÁTICA - 01

JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por Carlos Alberto Nicolodi

Sinopse

A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...

Versão impressa R$ 73,07 | Versão Ebook R$ 34,92

Anotações à Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 - Atualizado Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...

Versão impressa R$ 45,62 | Versão Ebook R$ 29,27

DIREITO E PODER

DE BOURDIEU A FOUCAULT Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO

Sinopse

Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

Versão impressa R$ 40,61 | Versão Ebook R$ 21,36

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...

Versão impressa R$ 49,44

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 65,40 | Versão Ebook R$ 43,96

Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 32,66

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