Livros independentes de Direitos Civis - Página 13

Laicização do Estado e proteção jurídica do ateu

Sinopse

Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...

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CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

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INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

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A Dignidade e o Cristianismo

Direitos Humanos Por Paulo Quissi

Sinopse

As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...

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JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Por Manoel Elias Souza Jahel

Sinopse

Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social

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A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENÊOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Por Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

Sinopse

Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...

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Os Três Agentes Caras de pau. Volume II

Todo mal nasce na mente do homem Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Em qualquer circunstância de uma ação penal os julgadores nunca, entenda-se bem nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” “ O que define a um ser humano não é o que ele é p...

Versão impressa R$ 80,17

TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

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valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

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Famílias Paralelas

Por Juliana Barbosa

Sinopse

A autora aborda a problemática das Famílias Paralelas. A entidade familiar abrange os mais diversos arranjos familiares, dentro de uma perspectiva pluralista, de respeito à dignidade da pessoa hum...

Versão impressa R$ 58,76

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO

Por MARINA MARQUES SIMÃO

Sinopse

O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...

Versão Ebook R$ 32,55

Escritos Jurídicos

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...

Versão impressa R$ 55,79

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

Versão Ebook R$ 25,87

Comércio Eletrônico e aspectos da tributação

Estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito francês Por Bruno Leonardo Aguiar Silva

Sinopse

O mundo vem acompanhando nos últimos trinta anos uma revolução tecnológica de proporções gigantescas e de continuidade infinita. As comunicações e, sobretudo, a Internet tem se desenvolvid...

Versão impressa R$ 55,18 | Versão Ebook R$ 29,27

QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

O IDEAL PÓS-MARXISTA DE JUSTIÇA

Por CLEBERSON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão dito “qualitativo de justiça” nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-moderna...

Versão impressa R$ 55,79

Direito de Partir

Bioética da Sustentabilidade e Gestão Sucessória Por Rodrigo Smartinez

Sinopse

Trata-se de obra que aborta a questão da Sucessão sobre a vertente jurídica, médica e psicanalítica, com foco na sustentabilidade do processo de partida.

Versão impressa R$ 111,52

Direito Autoral no Século XXI

Abrindo a Caixa-preta da Pirataria Por Gilberto Antônio Silva

Sinopse

Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra. A pi...

Versão impressa R$ 46,34

Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa R$ 94,09 | Versão Ebook R$ 77,86

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