Ensaios de Direito    Por Domingos Polini Netto
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A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
Sinopse
Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...
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De acordo com os dados do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, têm algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar o...
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A história do caminhar de uma ideia transformada em projeto de lei, e a sua importância no Estatuto da Pessoa com Deficiência.    Por Carlos Santarem
Sinopse
A Odisseia de um pequeno Ato de Inclusão é um testemunho de que a palavra “inclusão” é comum em discursos, mas ainda rara em atitudes. O livro narra a trajetória da minha ideia, como cidadão, que p...
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Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...
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O projeto “Pensamentos africanos e afrodiaspósicos” nasceu dum descontentamento partilhado coletivamente pelas pessoas que organizam este livro. O descontentamento diz respeito aos mais diversos me...
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Novos paradigmas para pensar o Direito dos Desastres    Por Bianca Roso
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Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pa...
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No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...
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Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...
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O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
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Sob a luz do sol nada permanece oculto!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...
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e o Desvelamento do Direito    Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire
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O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
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É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.
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Lei 11.340/2006 - Atualizado    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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Descubra o segredo dos concursos públicos neste guia atualizado até 26/03/2024! Fruto das meticulosas anotações do autor durante sua jornada de estudo, este livro é uma obra-prima condensada. Ex...
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Sinopse
LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.
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Em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados    Por Silvia Brunelli
Sinopse
Neste manual o leitor aprenderá os conceitos básicos por trás da elaboração de uma Política de Privacidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como entenderá os requisitos leg...
Versão impressa R$ 154,79 | Versão Ebook R$ 135,50
Sinopse
A autora aborda a problemática das Famílias Paralelas. A entidade familiar abrange os mais diversos arranjos familiares, dentro de uma perspectiva pluralista, de respeito à dignidade da pessoa hum...
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