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Tudo o que você precisa saber sobre o atendimento ao Cliente em Direito Previdenciário
Por Antonio Soares Silva Júnior
Sinopse
Esse é um livro essencial para o Advogado que pretende enveredar na área Previdenciária. O momento do atendimento é onde se pode extrair do cliente as informações essenciais para formar a tese de c...
Versão Ebook R$ 38,31
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GARANTIA CIVIL    Por Anselmo Antonio Moreira
Sinopse
Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...
Versão impressa R$ 131,39 | Versão Ebook R$ 21,36
VADE MECUM PGM CRICIÚMA
Procurador Criciúma    Por Up Concursos
Sinopse
VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
Versão impressa R$ 127,38
O instituto da consignação em pagamento
As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais    Por Wesley Stein
Sinopse
O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...
Versão Ebook R$ 21,36
Processo Falimentar
Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.
Versão impressa R$ 54,92
É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.
500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
Versão impressa R$ 76,42 | Versão Ebook R$ 43,96
VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL
PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP    Por Up Concursos
Sinopse
PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...
Versão impressa R$ 93,74 | Versão Ebook R$ 66,56
A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Por João Antônio das Chagas Silva
Sinopse
O processo de concessão de poder vinculativo do precedente não é, na realidade, tão recente no ordenamento jurídico brasileiro, embora tenha sido, de fato, apenas com o advento do Novo Código de Pr...
Versão impressa R$ 36,80
Vade Mecum
Concursos da Advocacia Pública 3 em 1    Por Up Concursos
Sinopse
Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...
Versão impressa R$ 109,03
CDA Não é Título de Crédito
Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas    Por Elisabete de Mello
Sinopse
A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...
Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86
CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA
Por Nelson Malzoni
Sinopse
O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...
Versão impressa R$ 54,00 | Versão Ebook R$ 38,31
ADVOCACIA NA PRÁTICA - 01
JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
Versão impressa R$ 73,07 | Versão Ebook R$ 34,92
CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA
ADVOCACIA PÚBLICA    Por Up Concursos
Sinopse
SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal
Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61
TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...
Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36
ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31
SOBRE AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A SUA APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA
Por João Vitor Nistarda Giansante
Sinopse
A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...
Versão impressa R$ 72,44 | Versão Ebook R$ 43,96
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
Versão impressa R$ 95,50 | Versão Ebook R$ 38,31
“ATO DE CONSCIÊNCIA PROCESSUAL”
Por LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO
Sinopse
A Filosofia Jurídica é necessária ao Direito Processual Civil, isto é, o caráter crítico deve ser aplicado as normas de processo civil, pelos operadores jurídicos, principalmente pelo órgão judican...
Versão Ebook R$ 29,27
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
Por João Antônio das Chagas Silva
Sinopse
O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora ...
Versão impressa R$ 35,89
Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais
Danos morais contra o INSS    Por Fabiana Fernandes de Godoy
Sinopse
Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...
Versão impressa R$ 49,31 | Versão Ebook R$ 32,66
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