PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...

Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...

Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...

A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1

Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.

Este presente volume faz uma análise das ligações telefônicas que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do processo e permitiu que a sociedade brasileira tomasse conhecimento do complô que Lula, Dil...

Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...

De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...

O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...

(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...