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O Narcisista e o Crime Passional: Um Romance-Tese
“Vós que entrais, abandonais toda a esperança.”
(A Divina Comédia, Canto III, A porta do Inferno,
Dante Alighieri)
Um relato cirúrg...
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A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o p...
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo traz 300 questões inéditas e abrangentes sobre a Lei n. º 10.261/68 – com conteúdo voltado para os cargos de Oficial de Defensoria Pú...
Esta é a 10ª Edição.
Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
Quando analisamos os princípios básicos do Direito constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não são apenas temerários, mas contrários ao ordenamento jurídico em vigor. Os procedimentos ilíci...
Atualizada e com 120 questões inéditas e de concursos anteriores
Por
Ane Braga
Sinopse
Improbidade Administrativa para concursos, está atualizada e com questões, entre inéditas e de concursos anteriores, elaboradas de forma a permitir o estudo focado e direto para quem deseja prestar...
No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...
"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX.
Em seguida, apresenta a recepção e discussõe...
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais
Por
Roosevelt Ferraz
Sinopse
Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...
O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...
O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri.
Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
