COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA    Por Isaías Balthazar da Silva
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O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...
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Advogar no júri, não é tarefa fácil, por isso é importante que o defensor conheça as principais teses de defesa que podem ser sustentadas no plenário do tribunal do júri. Inicialmente, agradecem...
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COMO ANULAR UM VEREDICTO    Por OSNY BRITO
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O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri. Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...
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Comentada para concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro    Por Luciano Antonio Gonçalves Rego
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O livro é um verdadeiro comentário à LODJERJ- Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, acompanhado de vários exercícios com o respectivo gabarito. Direciona-se principal...
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Livro escrito em espanhol sobre Serviço Social em delegacia de polícias.
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Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...
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Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito    Por Vanessa Santos do Canto
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Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Decreto 43.981/2005    Por Bernadete Meneses
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A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...
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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...
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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1
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Noções Básicas    Por Ivonei Souza Trindade
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Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
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Corrupção    Por Escriba de Cristo
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Este presente volume faz uma análise das ligações telefônicas que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do processo e permitiu que a sociedade brasileira tomasse conhecimento do complô que Lula, Dil...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
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Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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OAB & Concursos    Por Thiago do Nascimento Elias
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De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
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Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade    Por Jorge Henrique Sousa Frota
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O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...
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A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...
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Destacada e anotada com julgados    Por Rodrigo Cunha Chueiri
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A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...
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