Livros independentes de Tribunais - Página 7

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade. Por Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho

Sinopse

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...

Versão impressa R$ 38,41

Perícias em Telecomunicações

Por Onei de Barros Junior

Sinopse

O julgamento é o exercício de filosofia na ânsia de buscar a verdade do saber. As telecomunicações como atividade de engenharia têm como princípio, abstração e modelagem complexa. Nos litígios que ...

Versão impressa R$ 66,47

A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor

Por Rafael Gomes de Queiroz Neto

Sinopse

Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...

Versão impressa R$ 41,75 | Versão Ebook R$ 32,66

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 27,01

Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

Por Lucas Telles Assis

Sinopse

Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

Versão Ebook R$ 32,66

Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais Por Thiago Jordace

Sinopse

O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

Versão Ebook R$ 66,56

DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA 4ª Edição 2017

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...

Versão impressa R$ 81,53

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook R$ 23,62

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook R$ 32,66

O Declínio da Coragem

A política no Brasil dos anos 90 Por Emerson Calejon

Sinopse

O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...

Versão impressa R$ 43,62 | Versão Ebook R$ 23,62

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 79,45 | Versão Ebook R$ 43,96

Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...

Versão impressa R$ 49,68 | Versão Ebook R$ 29,27

Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

Versão impressa R$ 54,49 | Versão Ebook R$ 41,70

Juizados Especiais Cíveis

Estaduais, Federais e da Fazenda Pública Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.

Versão impressa R$ 43,22

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa R$ 95,47 | Versão Ebook R$ 77,86

O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Versão impressa R$ 98,68 | Versão Ebook R$ 77,86

Direito Constitucional

Coleção Direito Simplificado Por Gustavo Aguiar e Paulo Victor Ayres

Sinopse

A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada. ...

Versão impressa R$ 71,91

365 dias de Informativo do STJ em 60 minutos

Todos os informativos do STJ de 2017 para ler em 60 minutos Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Todos os informativos veiculados pelo STJ no ano de 2017, recortados de forma a possibilitar a leitura em 60 minutos. Material imprescindível para a revisão de véspera de prova para concursos públ...

Versão impressa R$ 49,53 | Versão Ebook R$ 32,66

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