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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
Este titulo evidencia a utilização de agentes químicos na agricultura (agro-químicos ou agrotóxicos), que sem dúvida acarreta uma série de impactos ambientais quando usado de maneira indevida e põe...
Esta obra nasceu da Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais e da Religião realizado na Faculdade Teológica e Cultura da Bahia em Vitória da Conquista - BA. A pesquisa teve como foco destacar a ...
O livro Rios Invisíveis da Metrópole Mineira, resultado de cinco anos de pesquisa sobre os rios urbanos de Belo Horizonte é lançado com a intenção de promover o (re)conhecimento do que se perdeu ao...
Este trabalho foi idealizado a partir de uma atividade desenvolvida na disciplina de Currículo e Avaliação da Aprendizagem da Faculdade Paschoal Dantas para o 5º semestre do curso de Licenciatura e...
(re) produção das identidades homoeróticas masculinas no Cinema de massa
Por
Kenia Almeida Nunes
Sinopse
GÊNERO OU SEXUALIDADE?: (re) produção das identidades homoeróticas masculinas no Cinema de massa é resultante de uma pesquisa realizada durante o mestrado no Programa de Pós Graduação em Ciências S...
A literatura, arqueologia e sabedoria das runas
Por
Allan P. Marante
Sinopse
Ráð þú RúnaR! História rúnica é um livro sobre runologia, a ciência por trás das runas. Nele você encontrará os diferentes alfabetos escandinávos, os provérbios rúnicos e as transcrições das pedras...
5ª Reimpressão - 2025.
Esta obra visa a estabelecer os fundamentos de uma teoria do ocidentalismo do Médio Oriente islâmico, causado pelos influxos do determinismo econômico ocidental.
As atu...
O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
Legislação complementar para Magistratura Federal - bloco III
Por
Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal.
Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as deman...
A HISTÓRIA DO PAÍS DA AMÉRICA LATINA QUE VENCEU A CORRUPÇÃO
Por
Raúl Carlos Ganoza
Sinopse
Em setembro de 2010, os niveladores foram para as ruas reivindicar estruturas novas de poder que garantissem profundas mudanças nas condições de vida de toda a população. Isso foi possível porque p...
Da Torre de Babel à Sociedade Tecnológica: Tradução e Multidisciplinaridade é uma obra que traz textos extraídos de trabalhos de pesquisa, realizados por acadêmicos da graduação e da pós-graduação...
Este livro tem como objetivo servir como um guia prático de elaboração de artigos para apresentação como Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu e como trabalho final de Iniciaçã...
O livro está dividido em pequenos capítulos e tem como objetivo servir como um guia prático de elaboração de artigos para apresentação como Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Ele está dir...
A(s) identidade(s) e a(s) cultura(s) não são estática(s), elas estão em um processo permanente de construção e reconstrução e os indivíduos que se reconhecem ou são reconhecidos como possuindo uma ...
Esta é uma obra que é fruto de meses de pesquisas incansáveis a respeito de um tema controverso, e muitas vezes até mesmo polêmico, que são os quadrinhos dos personagens Disney, mas não quaisquer p...
Ao pensar no território brasileiro devemos considerar a diversidade das características ambientais e sociais que integram as cinco regiões desse importante país, que possui dimensões continentais, ...
Os mitos são narrativas que visam dar um significado à experiência da vida. As pessoas, no passado e na atualidade, buscam nos mitos um sentido para suas existências, uma explicação para seus momen...
Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste.
A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
