Sinopse
A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
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tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
Sinopse
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
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Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros    Por Victor Vieira Lundberg
Sinopse
A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...
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um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social    Por Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
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Sinopse
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...
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Sinopse
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Existência ameaçada    Por Sanderss Barbosa
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Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...
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Sinopse
Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...
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da mera legalidade à efetiva garantia material    Por Pedro Ulhoa Barbosa
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O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
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da possibilidade jurídica e dos limites da delegação de serviços públicos a agentes particulares    Por Laura Campos Valadares, Pedro Ulhoa Barbosa e Marcelo Rocha de Lima
Sinopse
A presente obra versa sobre a utilização de concessões administrativas no sistema prisional brasileiro, haja vista as inúmeras deficiências e irregularidades presentes nesse sistema atualmente, o q...
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Sinopse
O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podend...
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Sinopse
A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...
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As GRANDES CIÊNCIAS    Por Urbano Cardoso
Sinopse
Aqui são colocados os ensinamentos que realmente funciona foi testado todos os ensinamentos. e sim todos eles podem mudar sua vida e te torna feliz eu era ninguém mais esses ensinamentos transformo...
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As amarras socialistas/ Honrar e lembrar a história de Portugal    Por João Pedro Leite Nogueira
Sinopse
Nas páginas deste livro cativante, o autor leva-nos a uma jornada pelas profundezas pela história e política de Portugal. Começando com as raízes da nação como terra de descobertas e explorações, m...
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Sinopse
No vasto panorama da filosofia política contemporânea, poucos pensadores deixaram uma marca tão profunda e duradoura quanto John Rawls. Sua obra, notável por sua complexidade e profundidade, tem si...
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a opressão do ser mulher na Modernidade    Por Marcel Franco Lopes
Sinopse
Ao contextualizar este período de mudança altamente dinâmico, é importante considerar vários factores relevantes. papéis tradicionais; acesso à lei e à educação; autonomia no casamento; diversidade...
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Ferramentas, desafios e experiências    Por Organização de Sandra Oliveira e José Augusto Pazetti
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A Administração Pública Brasileira passa por muitos desafios e transformações nos últimos anos. As mudanças perpassam diferentes setores e políticas públicas. Nesse processo, ressurgiu a necessidad...
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Sinopse
A “Marcha do Pirambu”, acontecimento que tomou conta de todas as atenções da coletividade, deve ser considerada com aquelas extensão e profundidade requerida por um fato social de grande repe...
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Sinopse
Humilhações e maus-tratos são praticados no ambiente laboral desde o surgimento das relações de trabalho. Com a desenfreada busca pela lucratividade e a competitividade excessiva, abriu-se ainda ma...
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Sinopse
Este livro foi intitulado como “Educação: Pesquisas Contemporâneas” em razão de possuir o objetivo de apresentar uma visão panorâmica sobre a Educação lato sensu que leve em consideração o contexto...
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