Sinopse
O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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uma análise do Recurso Extraordinário n. 633.782/MG    Por Marco Antônio Schuller Vieira
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Trata-se de obra que visa analisar o Recurso Extraordinário n. 633.782/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado em 26 de outubro de 2020, que possibilitou a delegação do poder de polícia às p...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
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A proposta deste trabalho foi contribuir para o estudo da repartição das receitas tributárias, suas finalidades, e instrumentalização do sistema federativo brasileiro, além de estudar o federalismo...
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Educação Infantil em uma escola do município de Tauá/CE    Por Francisco Samuel Laurindo de Lima
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A Educação Infantil é a Primeira Etapa da Educação Básica que trabalha com o Planejamento dos Campos de Experiência. Nesse sentido, esta pesquisa tematiza o Planejamento dos Campos de Experiência n...
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Este livro se propõe a apresentar a importância da formação continuada do professor e seu impacto na qualidade do ensino na rede pública do município de Mucajaí, bem como avaliar a participação e o...
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A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
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O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
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Uma historiografia do rompimento da fé no Oriente    Por Marcel Franco Lopes
Sinopse
A situação da Igreja durante o final da Idade Média (aproximadamente entre os séculos XI e XV) foi marcada por uma série de desafios e mudanças que tiveram um impacto profundo nas instituições ...
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Produção do Espaço Cenográfico    Por Livros que Facilitam
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"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
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Desde os tempos mais remotos em que podemos encontrar civilização e lei, as mulheres têm sido consideradas com desprezo pelos “intelectuais” de cada época e não raramente tratadas como um mero obje...
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O ambiente econômico atual conduz à adoção de iniciativas estratégicas de forma a garantir a sobrevivência das empresas. As empresas necessitam de dispor dos melhores recursos. Neste contexto a e...
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um estudo sobre os limites do fomento público    Por Rafael Maia de Azevêdo
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O fomento público funciona como um mecanismo de persuasão indireta no processo de decisão dos agentes econômicos, visto que, por meio de um estímulo, pretende-se direcionar a atuação privada para a...
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conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...
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"Fogo nos Mares" trata das batalhas navais entre embarcações à vapor, com blindagem de ferro, ou, aço, equipadas com canhões de grosso calibre, que ocorreram entre 1866 a 1918. São apresentados os...
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Sinopse
O objetivo da presente obra é o estudo acerca dos diversos conceitos de consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, tanto o conceito clássico como o por equiparação, fazendo a conexão c...
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Sinopse
O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...
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Sinopse
A obra demonstra que os juristas e doutrinadores, em sua maioria, seguem uma mesma linha de raciocínio acerca do valor probante do inquérito policial. É ponto pacifico que o inquérito policial é pe...
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