Sinopse
O presente estudo tem como tema a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal. A conduta está tipificada no art. 123 do Código Penal, crime de infanticídio pressupõe que o núcleo do...
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Um país de submundo, dentro de um Estado    Por ANTONIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS
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"Cracolândia de São Paulo e sua essência", discorre sobre uma jornada profunda e reveladora pelos fenômenos urbanos mais complexos e desafiadores da contemporaneidade. Este livro não busca apen...
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Um retrato jornalístico das pessoas com deficiência    Por Victor Hugo Cavalcante Silva
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Brazil Inclusivo: Um retrato jornalístico das pessoas com deficiência (você não leu errado!) faz um mergulho profundo na realidade das pessoas com deficiência (PcD) em um Brasil ainda com Z quando ...
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Este livro resulta da socialização de diversos estudos sobre o tema do racismo na sociedade brasileira e suas implicações para a população infantojuvenil. Trata-se de uma coletânea que reúne textos...
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O livro "Desvendando o Papel do Direito Civil na Justiça do Trabalho" aborda a intersecção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileir...
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Introdução a uma Filosofia da Cultura    Por Ernst Cassirer
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Antropologia Filosófica: Introdução a uma Filosofia da Cultura é uma das obras mais significativas de Ernst Cassirer, filósofo alemão que se destacou como um dos grandes pensadores do século XX. ...
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Enfoque na Lei Complementar 214/2025    Por Maico Algeri
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Esta obra foi pensada para atender empreendedores, analistas fiscais, administradores, contadores, economistas, desenvolvedores de software, estudantes, e até mesmo consumidores que desejam compree...
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DIA DE CADA ÓRGÃO    Por GIL BARRANCOS
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Temos uma das melhores organizações do mundo em que nada é comemorado, muito menos lembrada, uma das não, a mais importante do mundo. Essa organização tem nome, “O NOSSO CORPO E SEUS COMPONENTES ”...
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Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues MRSB é Pós PhD em Neurociências eleito membro da Sigma Xi, membro da Society for Neuroscience nos Estados Unidos , membro da Royal Society of Biology no Reino ...
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Cronologicamente, o início deste trabalho abrange cerca de dois mil anos de história: viajamos nas percepções dos primeiros pensadores jônicos, no século VI aC, até à queda de Constantinopla e à de...
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O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
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Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
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Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
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Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
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Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...
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Propriedade Intelectual, Direito da Moda, Direito do Trabalho e Direito Digital    Por Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro
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É com imensa alegria e profunda gratidão que escrevo estas palavras que antecedem a leitura de Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 1. Esta obra, fruto de inquietações acadêmicas, diálogo...
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Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Processo Penal    Por Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro
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Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se transforma em verdadeira vivência partilhada. Assim foi minha experiência ao acompanhar, como orientadora, parte das trajetó...
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entre os séculos X e XV    Por MARCEL FRANCO LOPES
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A Amazônia, antes da chegada dos colonizadores europeus, era habitada por uma vasta diversidade de povos indígenas, com suas próprias culturas, línguas e formas de organização social. Estima-se...
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Sinopse
Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues MRSB, é Pós-doutor e PhD em neurociências, eleito membro da Sigma Xi, The Scientific Research Honor Society (Mais de 200 membros da Sigma Xi receberam o Prêmio...
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Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética    Por Karinne Benassuly de Melo
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Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética, de Karinne Benassuly de Melo, é resultado de sua monografia de graduação na Univers...
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