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A obra analisa a proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis e como se dá essa proteção no Brasil. Analisa as legislações pertinentes que resguardam os interesses do consumidor, eis ...
Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
Na seara do Direito Financeiro, à luz do Estado Democrático de Direito encampado pela Constituição Federal de 1988, este breve trabalho, por meio de revisão bibliográfica, tem por objetivo demonstr...
A Revolução Portuguesa de 1974 foi um momento histórico importante para o país e para o mundo, e este livro oferece uma perspectiva única sobre o assunto. Com análises profundas e relatos emocionan...
Ocultismo vem do latim “occultus”, aquilo que está em segredo, ocultado. No entendimento dos estudiosos é aa reunião de conhecimentos sobre fatores e fenômenos paranormais. Esoterismo é outro term...
As pesquisas constituídas neste livro apresentam as contradições da humanidade e revelam histórias significativas, porém pouco divulgadas na sociedade, na medida em que evidenciam as consequências ...
O processo de globalização alterou a forma através da qual as civilizações se relacionam entre si e com o mundo. No campo da economia, houve uma mundialização do capital e das relações comerciais, ...
Nos seus mais de oitenta anos, o autor, acompanhando, com muito cuidado e atenção, os acontecimentos no planeta, nos últimos cinquenta anos, concorda com os filósofos, pesquisadores e historiadores...
Este livro traz, em seu bojo, ensaios que são resultantes de uma disciplina ministrada durante meu estágio pós-doutoral, em forma de seminário, no PPGL da Universidade Federal do Ceará (UFC), par...
O turismo sustentável cria o binómio perfeito entre o desenvolvimento económico e a preservação ambiental e cultural.
Além de atenuar impactos adversos, esta prática fomenta a inclusão social, ge...
O objetivo desta obra, “Administração: Organizações Contemporâneas em Pauta” é apresentar uma visão panorâmica sobre uma temática de crescente relevância, tendo como base pesquisas desenvolvidas du...
uma análise sobre a contratação direta de profissionais e escritórios de advogados
Por
Rodrigo de Melo França
Sinopse
Em parcela significativa dos municípios brasileiros, a advocacia pública não está organizada em carreira. As atividades de representação judicial e consultoria jurídica do ente público são exercida...
Num tempo em que os manuais de administração frequentemente desconsideram as marcas profundas da nossa história, cultura e desigualdades, este livro ousa propor outra trilha: aquela em que pensar e...
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As ferramentas da qualidade Somente duas décadas atrás qualidade era um diferencial para as empresas; as que tinham qualidade dominavam o mercado em detrimento das concorrentes com baixa qualidade ...
o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Por
Ricardo Magno Barbosa Mendes
Sinopse
Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
Medicina Holística – Medicina do 3º Milênio
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Uriel Franz
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Descubra o universo da Medicina Integrativa e como ela irá revolucionar a abordagem à saúde. Neste livro exploramos essa disciplina que une a excelência da ciência médica a práticas holísticas e sa...
