Livros independentes de Conflito De Leis - Página 4

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

Versão impressa R$ 46,33 | Versão Ebook R$ 22,49

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 32,31

Ensinando a Pescar

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 77,86

Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40

POSTURAS E PROCEDIMENTOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Volume 1 Por Marcio de O. Barreto

Sinopse

Postura pessoal, segurança nas ocorrências, posicionamento na viatura e vários outros assuntos serão abordados neste livro com a intenção de padronizar a ação das Guardas Municipais.

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...

Versão impressa R$ 144,65

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

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A PROVA

Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

Versão impressa R$ 55,51 | Versão Ebook R$ 21,36

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa R$ 153,41 | Versão Ebook R$ 134,37

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 23,62

Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito Por Thiago de Paiva Campos

Sinopse

É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 27,01

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 40,65

Noções de Direito Militar

Por Ademir Antonio Minani

Sinopse

Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...

Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Por HENRIQUE R. SUBI

Sinopse

A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...

Versão impressa R$ 44,06

Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

Versão impressa R$ 54,34 | Versão Ebook R$ 32,66

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Pela Via Abstrata

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O controle de constitucionalidade passou a ser utilizado para que os interesses da sociedade, que não confia mais nas leis, e prefere se apegar aos princípios morais e éticos contidos na Constituiç...

Versão impressa R$ 58,60

Introdução ao Estudo do Direito

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O Direito é uma ciência em permanente transformação onde o seu estudo aprofundado vai gerando uma maior perfeição de suas estruturas, modificações estar feitas de forma lenta com o estudo vários in...

Versão impressa R$ 56,13

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