Livros independentes de Constitucional - Página 12

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Digital e Proteção de Dados

Por Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

Sinopse

Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

Versão impressa R$ 62,40 | Versão Ebook R$ 32,66

DISTORÇÕES DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO E AS ALTERNATIVAS NO DIREITO COMPARADO E NA DOUTRINA

Por LUISA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa a analisar a estrutura do sistema eleitoral proporcional brasileiro, primeiramente descrevendo seu funcionamento e apontando suas distorções, para, então, estudar os sistemas ...

Versão impressa R$ 95,52 | Versão Ebook R$ 27,01

Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

Por Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 52,74

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

Passado e Presente do Constitucionalismo Brasileiro

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O estudo do constitucionalismo no Brasil requer um olhar comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Nas salas de aulas por todo o Brasil ou em manuais d...

Versão impressa R$ 62,32

Auxílio-acidente: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....

Versão impressa R$ 39,90

Direito Previdenciário

Série Concursos & Cursos Por Lázaro Nunes Teixeira

Sinopse

Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...

Versão impressa R$ 108,47 | Versão Ebook R$ 49,61

TRANCAMENTO DE PAUTA POR MEDIDA PROVISÓRIA

Análise histórica e contemporânea Por Luisa Couto Boechat

Sinopse

Este livro tem como escopo principal o estudo das medidas provisórias a partir de uma análise histórica e do direito comparado, até seus contornos atuais e novas linhas de evolução do instituto. Ab...

Versão impressa R$ 99,88

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...

Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36

Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização

Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas Por Magnolia Pereira dos Anjos

Sinopse

Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...

Versão impressa R$ 71,53 | Versão Ebook R$ 21,36

DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

Versão impressa R$ 78,67

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Por Alexandre Lucas Veltroni

Sinopse

Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...

Versão impressa R$ 51,56 | Versão Ebook R$ 43,96

Dignidade humana e o respeito à diversidade:

A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais Por François Silva Ramos; Euseli dos Santos

Sinopse

A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...

Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 28,14

ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

Versão impressa R$ 44,51 | Versão Ebook R$ 21,36

Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

Versão impressa R$ 50,85 | Versão Ebook R$ 27,01

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

Versão impressa R$ 51,56

O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

Versão impressa R$ 56,29 | Versão Ebook R$ 34,92

MANDA QUEM LEGISLA

O PODER ECONÔMICO NO "PODER" LEGISLATIVO Por CLEBERON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade desse livro, levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão qualitativo de justiça nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-m...

Versão impressa R$ 74,77 | Versão Ebook R$ 38,31

A cooperação jurídica internacional na justiça federal da 5ª região

observações empíricas baseadas no sistema PJE Por Bruno Pereira de Andrade

Sinopse

O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...

Versão impressa R$ 76,25

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