Sinopse
Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...
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As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...
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Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
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Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia    Por Marcos Kruse
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A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...
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A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
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Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017    Por Jorge da Rosa
Sinopse
A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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O que todo brasileiro precisa saber    Por ANA KAROLINA S LIMA SALES
Sinopse
Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...
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somostodosgetulio.com.br    Por Ferdimar Teves Arboello da Silva
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Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS    Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
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Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS    Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 103 páginas ISBN 978-65...
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Atualizado e Revisado em 2024 até a Portaria Interministerial nº 2, de 2024.    Por Eduardo Tanaka
Sinopse
Atualizado e Revisado em 2024! A partir da Reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudioso do Direito Previdenci...
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Regimes Próprios de Previdência Social    Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré
Sinopse
Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...
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Sim vocês conseguiram!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...
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O Meio Ambiente na Era Digital    Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
Sinopse
Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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