Livros independentes de Constitucional - Página 22

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 29,27

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Questões de concurso comentadas

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85

O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas

um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

Sinopse

A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...

Versão impressa R$ 54,41 | Versão Ebook R$ 29,27

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...

Versão impressa R$ 59,10 | Versão Ebook R$ 29,27

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Por MARIANO SOLTYS

Sinopse

O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...

Versão impressa R$ 45,66 | Versão Ebook R$ 24,75

Constitucionalidade da contribuição do SENAR

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Adriano Sales

Sinopse

Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...

Versão impressa R$ 38,92 | Versão Ebook R$ 21,36

A Aplicação do Princípio da Igualdade no Direito do Consumidor

Por Guilherme Viana Cavalcanti

Sinopse

Conforme detido estudo do autor, a diferenciação entre princípios e regras continua a motivar trabalhos acadêmicos sob os mais variados enfoques, a exemplo dos estudos de Dworkin, Alexy e Humberto ...

Versão impressa R$ 59,99 | Versão Ebook R$ 34,99

A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 24,75

Entendimentos selecionados do STJ - 2010/2012

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.

Versão impressa R$ 59,13 | Versão Ebook R$ 24,75

Direito Constitucional Previdenciário

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...

Versão impressa R$ 48,13 | Versão Ebook R$ 29,27

CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo Por Mariano Soltys

Sinopse

Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

Versão impressa R$ 42,62 | Versão Ebook R$ 22,49

Mandado de Segurança

Um estudo da Lei n° 12.016/09 Por LUCIANO TORRES FILHO

Sinopse

É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...

Versão impressa R$ 46,57 | Versão Ebook R$ 32,66

ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana Por Estevam Del Nero

Sinopse

As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

Versão impressa R$ 46,56

VISÃO FILOSÓFICA DO HOMEM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONAL!

Por JEAN JARDIM

Sinopse

O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...

Versão impressa R$ 72,57

¿El ESTADO DEMOCRÁTICO DEL DERECHO EN EL BRASIL ES UNA REALIDAD O UNA FICCIÓN?

SÉRIE ARTIGOS Por JEAN JARDIM

Sinopse

La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...

Versão impressa R$ 66,27

A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental Por JEAN JARDIM

Sinopse

No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

Versão impressa R$ 64,01

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