Livros independentes de Constitucional - Página 21

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 32,66

A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor

Por Paula G. F. Santos

Sinopse

O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 27,01

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

TRANCAMENTO DE PAUTA POR MEDIDA PROVISÓRIA

Análise histórica e contemporânea Por Luisa Couto Boechat

Sinopse

Este livro tem como escopo principal o estudo das medidas provisórias a partir de uma análise histórica e do direito comparado, até seus contornos atuais e novas linhas de evolução do instituto. Ab...

Versão impressa R$ 99,88

DISTORÇÕES DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO E AS ALTERNATIVAS NO DIREITO COMPARADO E NA DOUTRINA

Por LUISA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa a analisar a estrutura do sistema eleitoral proporcional brasileiro, primeiramente descrevendo seu funcionamento e apontando suas distorções, para, então, estudar os sistemas ...

Versão impressa R$ 95,52 | Versão Ebook R$ 27,01

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

Versão impressa R$ 50,82 | Versão Ebook R$ 31,53

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

MANDA QUEM LEGISLA

O PODER ECONÔMICO NO "PODER" LEGISLATIVO Por CLEBERON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade desse livro, levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão qualitativo de justiça nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-m...

Versão impressa R$ 74,77 | Versão Ebook R$ 38,31

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...

Versão impressa R$ 59,45 | Versão Ebook R$ 29,27

TÉCNICA LEGISLATIVA - Como elaborar projetos de lei e outras proposições legislativas

Conforme a Lei Complementar nº 95/98 Por Márcio Silva Fernandes

Sinopse

A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...

Versão impressa R$ 44,88 | Versão Ebook R$ 28,89

ALCOOLEMIA ZERO

Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil Por Alexandre Basileis

Sinopse

Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...

Versão impressa R$ 59,30 | Versão Ebook R$ 34,07

Consulta Tributária

Por Hamilton Fernando Castardo

Sinopse

A consulta tributária é um instituto previsto na Lei nº 5.172 (Código Tributário Nacional), de 25.10.1966, que concede ao interessado a prerrogativa de formular perguntas à Administração Pública, c...

Versão impressa R$ 66,08

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa R$ 95,47 | Versão Ebook R$ 77,86

Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa R$ 94,09 | Versão Ebook R$ 77,86

O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Versão impressa R$ 98,68 | Versão Ebook R$ 77,86

CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86

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