Livros independentes de Constitucional - Página 18

DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA 4ª Edição 2017

Sinopse

Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...

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DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

Versão impressa R$ 63,99 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

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Guarda Municipal e a Ronda Escolar

Atuando preventivamente para evitar a violência nas escolas Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra trabalha de uma das competências estabelecidas pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, na qual trata da proteção e segurança escolar a ser desenvolvida pelas Guardas Municipais,...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Viabilidade de insitituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Mônica Berçot El-Jaick

Sinopse

Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento brasileiro. Traz em seu desenvolv...

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DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Constitucional brasileiro disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas res...

Versão impressa R$ 61,43

Direito e Justiça

Reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

Ante o fenômeno da constitucionalização do direito, estudantes refletem acerca da concretização de direitos ao meio ambiente, do consumidor e dos presos. Autores: Caique Monteiro dos Santos Da...

Versão impressa R$ 54,04 | Versão Ebook R$ 46,22

Direito e Justiça

reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...

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Ensinando a Pescar

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

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Desvendando as Guardas Civis Municipais

Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento Por Alan Santos Braga

Sinopse

O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...

Versão impressa R$ 52,27 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

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NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Administrativo e Constitucional Por Marcelos Martins

Sinopse

Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...

Versão impressa R$ 91,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

Versão impressa R$ 54,54 | Versão Ebook R$ 27,01

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? Por Julio Cesar Martinelli de Souza

Sinopse

A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...

Versão impressa R$ 47,20 | Versão Ebook R$ 26,16

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD

A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra tem por objetivo tratar sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, realizando uma abordagem acerca das disposições constantes no Código Tributário Nacional e aprofundand...

Versão impressa R$ 57,52 | Versão Ebook R$ 34,92

Sistema Tributário Nacional

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

Versão impressa R$ 60,91 | Versão Ebook R$ 38,31

Controle de Constitucionalidade

O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos...

Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 38,31

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume II módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36

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