Livros independentes de Constitucional - Página 7

O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense

Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI Por Hélio Sílvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...

Versão impressa R$ 53,83

O Direito Tributário no Século XXI

Por Hélio Silvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

Versão impressa R$ 55,78

Direito e Sociedade, volume 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade globa

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...

Versão impressa R$ 48,34

Direito Contemporâneo volume 1

Novas reflexões e desafios Por André Vicente Leite Freitas; Fernanda Paula Diniz

Sinopse

Livro "Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios" é formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que te...

Versão impressa R$ 63,72

Trabalhadores em movimento

reflexões sobre trajetórias de organização e resistência a partir da mobilização das e dos garis cariocas Por Veronica de Araujo Triani

Sinopse

Esse livro tem como objeto a análise do Círculo Laranja, organização de trabalhadores da limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro, reconstruindo sua origem desde o histórico movimento grevista do...

Versão impressa R$ 54,60

O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Por ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

Sinopse

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

Versão impressa R$ 44,70 | Versão Ebook R$ 23,62

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa R$ 63,78

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL Por Amanda Rêgo Martins de Souza

Sinopse

O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

Atenção, Cuidados e Direitos: Emergências Sociais

Por Yuri Miguel Macedo & Emerson Campos Gonçalves

Sinopse

Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...

Versão impressa R$ 44,13

RAÍZES DA CRISE

Por Luís Fernando Lobão Morais

Sinopse

A Grande Depressão dos anos 30 do século passado fez surgir o mais hediondo regime político que o mundo já conheceu (o nazismo) e desencadeou a mais pestífera de todas as guerras. Porém, em termo...

Versão impressa R$ 49,14 | Versão Ebook R$ 21,36

A CRISE POLÍTICA E A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Principais Julgados Por Felipe Vicente Nogueira

Sinopse

Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...

Versão impressa R$ 40,31 | Versão Ebook R$ 23,61

Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares Por Tatiana Barbosa

Sinopse

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...

Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa R$ 79,64 | Versão Ebook R$ 39,44

Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial Por Antonio de Melo Guerra Neto

Sinopse

Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

Versão impressa R$ 54,61

Fronteiras da Responsabilidade

Aspectos Penais na Atividade Empresarial Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...

Versão impressa R$ 50,00

DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSCENDENTAL

VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Por FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA

Sinopse

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...

Versão impressa R$ 63,31

Sociologia Jurídica em Debate

Série Temas de Direito e Desenvolvimento Por Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)

Sinopse

Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...

Versão impressa R$ 47,08 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 189,62

Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 87,00

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