Livros independentes de Constitucional - Página 7

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

Versão impressa R$ 64,17

O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense

Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI Por Hélio Sílvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...

Versão impressa R$ 53,83

DEMOCRACIA entre direito do Estado e direito mundial

Por Friedrich Müller

Sinopse

As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...

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Fronteiras da Responsabilidade

Aspectos Penais na Atividade Empresarial Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...

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Estudos em Homenagem ao Professor Mário Lúcio Quintão Soares

Por Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena de Paula Lima Cabral; Joel Gomes Moreira Filho

Sinopse

"Natural de Pirapora, Minas Gerais, Mário Lúcio Quintão Soares – ou apenas Professor Mário Quintão, como também é conhecido, é filho de Maria Marta Quintão e Carlos Frederico Soares. Graduou-se em...

Versão impressa R$ 55,41

VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

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Viabilidade de insitituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Mônica Berçot El-Jaick

Sinopse

Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento brasileiro. Traz em seu desenvolv...

Versão impressa R$ 45,39

LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Por MARKUS NORAT & HAMILTON CALAZANS

Sinopse

LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 103 páginas ISBN 978-65...

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Direito Aplicado

Tendências atuais do Direito Por Fabrício Germano Alves et al.

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

Versão impressa R$ 51,05

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 67,99 | Versão Ebook R$ 21,36

A imunidade tributária recíproca e as empresas estatais prestadoras de serviço público

Por Vitor Carvalho C. C. de Araujo

Sinopse

A imunidade tributária recíproca se destina à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, estendendo-se às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelos entes que integram a ...

Versão impressa R$ 72,18

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume II módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 76,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

Sinopse

DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

Versão impressa R$ 70,04

Tributo confiscatório

Sua caracterização no Brasil Por Rodrigo Alexandre Benetti

Sinopse

O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...

Versão impressa R$ 64,03

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa R$ 64,93

O valor jurídico do afeto

nas relações paterno-filiais Por Jeferson Gonzaga

Sinopse

Trata-se de abordagem interdisciplinar, entre psicologia e direito, cuja intersecção se fez necessária para que, contemporaneamente, melhor se viabilize uma melhor aplicação do direito como pacific...

Versão impressa R$ 39,66

Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização

Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas Por Magnolia Pereira dos Anjos

Sinopse

Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...

Versão impressa R$ 71,53 | Versão Ebook R$ 21,36

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO PRATICADOS POR AUTOR ALCOOLIZADO

Por JOSÉ AFONSO DE SÁ OLIVEIRA

Sinopse

A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...

Versão impressa R$ 43,15 | Versão Ebook R$ 24,15

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