Livros independentes de Constitucional - Página 9

A Aplicação do Princípio da Igualdade no Direito do Consumidor

Sinopse

Conforme detido estudo do autor, a diferenciação entre princípios e regras continua a motivar trabalhos acadêmicos sob os mais variados enfoques, a exemplo dos estudos de Dworkin, Alexy e Humberto ...

Versão impressa R$ 59,99 | Versão Ebook R$ 34,99

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

Direito aplicado

inovação e sociedade Por Bruna Agra de Medeiros, Roberto Matias da Silva Melo, Renato Morais Guerra

Sinopse

A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...

Versão impressa R$ 45,20

Direito Previdenciário

Temas Atuais Por François Silva Ramos; Marcos O. G. Toledo; Leilane V. V. Penariol; José Elias de R. Junior; Emiliano F. Campos

Sinopse

O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...

Versão impressa R$ 53,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

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Lei nº 21.104/2021:

Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás Por Viviane Gonçalves; François Ramos; Marcos Toledo; Nayara Ferreira; Claudete Kronbauer; Clébia Reis; Reginaldo Souza

Sinopse

Nesta obra, os autores Viviane Saud Sallum Gonçalves, Esp.; François Silva Ramos, Ph.D.; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Ms.C.; Nayara Beatriz Borges Ferreira, Ms.C.; Claudete Inês Kronbauer, ...

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Entendimentos selecionados do STJ - 2010/2012

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.

Versão impressa R$ 59,13 | Versão Ebook R$ 24,75

O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO

LIVRO I Por Ivam Passos Vinhas

Sinopse

O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...

Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 24,75

Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 87,00

VADE MECUM PGM Niterói

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...

Versão impressa R$ 141,50

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Pela Via Abstrata

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O controle de constitucionalidade passou a ser utilizado para que os interesses da sociedade, que não confia mais nas leis, e prefere se apegar aos princípios morais e éticos contidos na Constituiç...

Versão impressa R$ 58,60

Direitos Humanos em Perspectiva

Um olhar discente sobre o assunto Por Luiza Catarina Sobreira de Souza (org.)

Sinopse

"Essa obra não é apenas fruto de um trabalho acadêmico, mas da superação pessoal de cada um dos seus autores. Isto é, a maior contribuição que ela deixa para a academia, que a diferencia de diversa...

Versão impressa R$ 55,12

O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

Versão impressa R$ 56,29 | Versão Ebook R$ 34,92

Assédio Moral

E suas implicações sociais e legais Por Carla Cristina Feitosa dos Santos

Sinopse

A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...

Versão impressa R$ 46,81

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa R$ 95,47 | Versão Ebook R$ 77,86

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade Por Carlos Rogério Simas Junior

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade é um dos temas mais instigantes e intrigantes do direito, não só por sua vasta complexidade de interpretações, mas por sua difícil compreensão e pouca prática nos ...

Versão impressa R$ 42,49 | Versão Ebook R$ 27,01

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 149,72

Responsabilidade Civil Ambiental

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na pe...

Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 43,96

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

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