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Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar e, assim, gerar suas próprias regras perante o outro e o crescente intervencionismo e...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
Versão impressa R$ 78,98
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A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...
Versão impressa R$ 84,41
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No dia 11 de setembro de 1990 restou promulgada a Lei Federal nº. 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, um marco para a legislação brasileira, e após 30 anos, vemos que ainda há mu...
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O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
Versão impressa R$ 73,52
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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...
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Volume III    Por Rosilma Roldan
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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
Versão impressa R$ 67,99 | Versão Ebook R$ 21,36
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VULNERABILIDADE INFORMACIONAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Catego...
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Tendências atuais do Direito    Por Fabrício Germano Alves et al.
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Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...
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Dicas e informações úteis    Por Mauro Meireles
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Esta cartilha relaciona os 92 artigos do Código Brasileiro de Trânsito e explica como funciona o sistema de recursos de defesa, auxiliando o cidadão a exercer um direito que o próprio CTB lhe permi...
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O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...
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PROCON: PROCEDIMENTOS DO ATO DE FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA Markus Samuel Leite Norat Wescley Silvino Silva da Silveira MSLN 1ª edição P...
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Conhecimento é algo transformador que nos traz liberdade, assim como ter as finanças em dia. Mas, para isso é importante ter autoconhecimento. Sendo assim, inicio pelas crenças que por se tornarem ...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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Há alguns anos comecei a ficar incomodado e a questionar a forma de se trabalhar com marketing e comunicação. Meu questionamento está baseado principalmente no quanto estas atividades estão colabor...
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Um caso de polícia    Por Luis Paulo Costa
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No percurso da carreira do Policial Militar, depara-se com diversos obstáculos pessoais e profissionais. Porém o policial é coberto por uma capa que norteia toda a sua conduta, inclusive as particu...
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Conforme detido estudo do autor, a diferenciação entre princípios e regras continua a motivar trabalhos acadêmicos sob os mais variados enfoques, a exemplo dos estudos de Dworkin, Alexy e Humberto ...
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A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...
Versão impressa R$ 84,80
Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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